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Palavra-chave: doação
Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores
Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens
Doação de bens em vida gera ação no TJMG
Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista
Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
Doar a fortuna
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de exclusão de cláusulas impeditivas - Doação de imóvel...
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido
NJ - Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge
E se um herdeiro não concordar com uma doação que fiz, mesmo sendo legal?
A doação em vida é a melhor ferramenta do planejamento sucessório?
Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
Filha terá direito a metade de bem executado
Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Família não poderá interferir na retirada de órgãos de doador
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel - Simulação - Doação dissimulada
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
