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Palavra-chave: doação
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?
Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
A importância de um bom planejamento sucessório
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal
Lei que altera cálculo do ITCD é sancionada pelo governador
TJMG. Jurisprudência. Doação. Usufruto. Extinção. Ausência de requisitos para retomada.
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
