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Palavra-chave: doação
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Doações com reserva de usufruto vitalício
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
A diferença entre partilha em vida e doação
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?
STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Doação de imóvel em vida exige cuidado para evitar nulidade e litígios
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
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É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
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Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
