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Palavra-chave: doação
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Doações com reserva de usufruto vitalício
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
A diferença entre partilha em vida e doação
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Cláusula de reversão na doação: a fazenda volta para mim se meu filho morrer?
STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Doação de imóvel em vida exige cuidado para evitar nulidade e litígios
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
