Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação

24/07/2023 12:45

CADA UM COM SUA METADE

Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação

24 de julho de 2023, 11h49

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, confirmou que, quando a doação foi feita, o falecido possuía mais de US$ 2 milhões em ativos financeiros no exterior. O imóvel em discussão não valia mais do que 50% de tais ativos.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>