Palavra-chave: patrimônio
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
TJ-RS: Filho é Afastado dos Pais Por Dilapidação do Patrimônio
Fraude patrimonial
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Jogador Oscar
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Patrimônio em jogo
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...