Palavra-chave: patrimônio
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
TJ-RS: Filho é Afastado dos Pais Por Dilapidação do Patrimônio
Fraude patrimonial
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Jogador Oscar
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Patrimônio em jogo
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...