Palavra-chave: patrimônio
O patrimônio e as relações afetivas
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
YAHOO: CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Namoro ou obrigações legais
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Doar a fortuna
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...