Palavra-chave: patrimônio
O patrimônio e as relações afetivas
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
YAHOO: CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Namoro ou obrigações legais
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Doar a fortuna
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...