Palavra-chave: patrimônio
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
TJ-RS: Filho é Afastado dos Pais Por Dilapidação do Patrimônio
Fraude patrimonial
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Jogador Oscar
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Patrimônio em jogo
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...