Palavra-chave: patrimônio
STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens
Artigo – Da herança jacente e herança vacante – Por Julia Silvério Ferreira
A quem cabe o direito de acrescer a herança
Judicial ou extrajudicial?
Contrato de namoro?
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
'Contrato de namoro' vira moda e ajuda a blindar bens pessoais
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito – É namoro ou união estável?
Luciana Gouvêa: "União estável e proteção patrimonial"
Particular pode ser corresponsabilizado por crime contra patrimônio público
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Imóvel de inventários exige maiores cuidados
Clipping – A Voz da Cidade – Imóvel construído em terreno de terceiros integra a divisão de bens
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão
Clipping – Universa UOL – Mulher tem direito a patrimônio mesmo em separação total de bens
Sobre o direito das sucessões
As dívidas também são partilhadas no divórcio?
Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço
Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen
Anoreg/MT: Planejamento sucessório – Ato em cartório dá segurança e previne litígios
Um filho pode receber parcela maior de herança
Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento
Notícias
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...