Palavra-chave: patrimônio
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
TJSC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Patrimônio familiar - Constituição e fim
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...