Palavra-chave: patrimônio
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
TJSC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Patrimônio familiar - Constituição e fim
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...