Palavra-chave: patrimônio
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
TJSC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Patrimônio familiar - Constituição e fim
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...