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Palavra-chave: patrimônio
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
O QUE É CURATELA?
Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Conjur – Critério Legal X Econômico
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio
ConJur - Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou "contrato de namoro"
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herdeiro, e não o valor total do bem
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casal
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
UOL – Herança de Investimentos
A responsabilidade do sócio na Eireli
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
