Palavra-chave: patrimônio
Prazo para anular doação a herdeiros começa com paternidade reconhecida
O QUE É CURATELA?
Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Conjur – Critério Legal X Econômico
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
A eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio
ConJur - Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou "contrato de namoro"
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herdeiro, e não o valor total do bem
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casal
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
UOL – Herança de Investimentos
A responsabilidade do sócio na Eireli
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
Notícias
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026 12:14Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
14/01/2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026
14/01/2026 12:35Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026
12/01/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...
.jpg)