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Palavra-chave: patrimônio
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
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Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
Por que fazer um pacto antenupcial?
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Notícias
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
01/10/2025 11:09Castigos e violências
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
Leia em...
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
