Palavra-chave: patrimônio
Um filho pode receber parte maior de herança?
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil
Cátia Vita: Contrato de namoro
JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
TJDF decide que não há necessidade de autorização do companheiro para venda de bem imóvel na constância da União Estável
Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
'Contrato de namoro' virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...