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Palavra-chave: patrimônio
Um filho pode receber parte maior de herança?
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil
Cátia Vita: Contrato de namoro
JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
TJDF decide que não há necessidade de autorização do companheiro para venda de bem imóvel na constância da União Estável
Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
'Contrato de namoro' virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
