Palavra-chave: patrimônio
Um filho pode receber parte maior de herança?
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil
Cátia Vita: Contrato de namoro
JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
TJDF decide que não há necessidade de autorização do companheiro para venda de bem imóvel na constância da União Estável
Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
'Contrato de namoro' virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...