Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

TRABALHO FAMILIAR

Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

7 de julho de 2019, 17h25
Por Jomar Martins

Segundo os desembargadores, há expressa previsão legal quanto à necessidade de comprovação por escrito dos direitos que são alegados, nos casos de questão societária.

Confira em Consultor Jurídico

Notícias

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
Leia mais

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
Leia mais

Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados