Palavra-chave: Herança
Post mortem
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel em que residia o casal
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros
Direito aplicável
Deserdação
Viúvo perde bens para enteado
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Juíza chama de ingrato neto que recebeu herança e foi à Justiça reclamar direitos
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Polêmica em torno dos bens comuns
Paternidade descoberta
Prazo para quitar "imposto da herança" é ampliado
Casos emblemáticos
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Quem mata, não herda!
STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Jurisprudência mineira - Impossibilidade de reconhecimento da entidade familiar
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
Cláusula de impenhorabilidade
Artigo - Comoriência afasta herança por representação
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
União estável e seus aspectos
Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...