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Palavra-chave: Herança
União estável, direitos e heranças - Estadão
CCJ analisa projeto para excluir herdeiro autor de homicídio do direito à herança
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STJ julga primeiro caso de herança por união estável
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Ex-esposa ou ex-marido têm direito à herança? - Revista Exame
Mulher adotada na infância conquista direito à herança após morte dos pais
Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança, decide TJCE
Artigo - Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada - Por Victor Ribeiro Ferreira
Herança e dívidas – quem fica com quê - Jornal Estadão
Artigo - Herança – uma garantia assegurada pela lei? - Por Mônica Cecílio Rodrigues
Meus sogros já morreram e fiquei viúvo. Tenho direito à herança? - Revista Exame
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EXCLUI FILHA ADOTADA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRA DO PAI BIOLÓGICO
Artigo - Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Entenda como fazer a abertura de um inventário
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
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