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Palavra-chave: Herança
União estável, direitos e heranças - Estadão
CCJ analisa projeto para excluir herdeiro autor de homicídio do direito à herança
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STJ julga primeiro caso de herança por união estável
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Ex-esposa ou ex-marido têm direito à herança? - Revista Exame
Mulher adotada na infância conquista direito à herança após morte dos pais
Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança, decide TJCE
Artigo - Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada - Por Victor Ribeiro Ferreira
Herança e dívidas – quem fica com quê - Jornal Estadão
Artigo - Herança – uma garantia assegurada pela lei? - Por Mônica Cecílio Rodrigues
Meus sogros já morreram e fiquei viúvo. Tenho direito à herança? - Revista Exame
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EXCLUI FILHA ADOTADA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRA DO PAI BIOLÓGICO
Artigo - Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Entenda como fazer a abertura de um inventário
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
