Palavra-chave: Herança
Posso vender minha parte da herança aos meus irmãos?
Conjur - Fisco pode multar herdeiros por demora em instaurar processo de inventário
Você sabe o que é Inventário Extrajudicial?
O que acontece com a herança quando não há testamento?
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança
As dívidas do falecido
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Clipping – O Liberal – Pensão e herança em casos de união poliafetiva
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Artigo – Herança digital começa a ser difundida no Brasil – Por Érica A. Lopes
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO
Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança
Direito de herança: quais são as regras?
A quem cabe o direito de acrescer a herança
Judicial ou extrajudicial?
Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS
Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança...
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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