Palavra-chave: Herança
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Apelação Cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Meio-irmão por parte de pai recebe herança da minha mãe?
Não falo com meus pais adotivos. Perdi o direito à herança?
Você sabe quem tem direito a herança?
Quando tenho direito à herança do meu avô?
Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?
Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Ilegitimidade ativa
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Artigo - Os namorados e o direito à herança - Regina Beatriz Tavares da Silva
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
Estados elevam imposto sobre herança
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo
Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
TJSP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Você já pensou na sua herança virtual? - Rádio Justiça
Clipping - El País - Saliva num envelope revela herança de 2 milhões de euros
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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