Palavra-chave: Herança
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Apelação Cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Meio-irmão por parte de pai recebe herança da minha mãe?
Não falo com meus pais adotivos. Perdi o direito à herança?
Você sabe quem tem direito a herança?
Quando tenho direito à herança do meu avô?
Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?
Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Ilegitimidade ativa
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Artigo - Os namorados e o direito à herança - Regina Beatriz Tavares da Silva
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
Estados elevam imposto sobre herança
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo
Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
TJSP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Você já pensou na sua herança virtual? - Rádio Justiça
Clipping - El País - Saliva num envelope revela herança de 2 milhões de euros
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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