Palavra-chave: Herança
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Apelação Cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Meio-irmão por parte de pai recebe herança da minha mãe?
Não falo com meus pais adotivos. Perdi o direito à herança?
Você sabe quem tem direito a herança?
Quando tenho direito à herança do meu avô?
Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?
Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Ilegitimidade ativa
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Artigo - Os namorados e o direito à herança - Regina Beatriz Tavares da Silva
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
Estados elevam imposto sobre herança
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo
Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
TJSP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Você já pensou na sua herança virtual? - Rádio Justiça
Clipping - El País - Saliva num envelope revela herança de 2 milhões de euros
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...