Palavra-chave: Herança
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
Artigo: Esclarecimentos sobre sucessão e herança
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Artigo: Filho socioafetivo divide herança com os biológicos
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Herança partilhada e sem complicações
Entenda como funciona a partilha da herança
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
Transferência de bens
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Herança é tema debatido na Rádio Inconfidência
Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Pedido de vista
Companheira é equiparada a esposa e fica com integralidade da herança
Sucessão desequilibrada
Artigo: Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança – Sergio Leandro Carmo Dobarro
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo: Renúncia de herança por mandatário - José Hildor Leal
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...