Palavra-chave: Herança
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Sobre o direito das sucessões
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Especialistas afirmam que herança digital ajudará ciência no futuro
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Um filho pode receber parcela maior de herança
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Sucessão testamentária no Brasil
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Um filho pode receber parte maior de herança?
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
Notícias
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...