Palavra-chave: Herança
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Sobre o direito das sucessões
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Especialistas afirmam que herança digital ajudará ciência no futuro
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Um filho pode receber parcela maior de herança
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Sucessão testamentária no Brasil
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Um filho pode receber parte maior de herança?
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...