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Palavra-chave: Herança
Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo?
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?
Nora tem direito a herança de sogra? - Justiça em Questão
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Artigo - Você vai morrer. Preocupe-se com isso! - Por Ivone Zeger
Clipping – Jota – Herança digital: o direito sucessório nos bancos de dados virtuais
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?
Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?
O direito à herança do companheiro
Artigo – Tempo Novo – A Herança deixada pelos avós – Por Cristiane Puppim
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Divisão de herança entre viúva e amante
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
Até que ponto a Justiça pode interferir no testamento e direito à herança?
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
