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Palavra-chave: Herança
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Inventário Negativo. O que é? É importante fazer?
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Partilha antecipada no inventário
STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
Conjur - Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
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29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
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O CC (art....
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23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
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21/10/2026 15:10Pedaço de chão
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21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
