Palavra-chave: Herança
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Inventário Negativo. O que é? É importante fazer?
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Partilha antecipada no inventário
STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
Conjur - Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...