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Palavra-chave: Herança
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Inventário Negativo. O que é? É importante fazer?
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Partilha antecipada no inventário
STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
Conjur - Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Notícias
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04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
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28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
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30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
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sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
