Palavra-chave: Herança
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
A esposa separada tem direito a herança?
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...