Palavra-chave: Herança
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
A esposa separada tem direito a herança?
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...