.jpg)
Palavra-chave: Herança
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
A esposa separada tem direito a herança?
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Notícias
Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
10/06/2026 13:10Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville
03 junho 2026 | 15h18min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
10/06/2026 13:0208/junho/2026
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
08/06/2026 13:50Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú
01 junho 2026 | 17h40min
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ
05/06/2026 12:59Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ
13/05/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 14/05/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
03/06/2026 15:38
SERVIÇO
03/06/2026 09:20
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...
Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
02/06/2026 12:25Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul
01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas
O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)