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Palavra-chave: Herança
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação
Nova lei estipula perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Herança digital no inventário
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
Planejamento sucessório: O respeito aos herdeiros necessários e adequação das expectativas do autor da herança
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
CNJ assegura garantia de herança do companheiro sem comprovação formal de união estável
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
