Palavra-chave: Herança
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação
Nova lei estipula perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Herança digital no inventário
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
Herança vacante pode ser transferida para santas casas
"Casos de herança digital já começam a chegar aos cartórios brasileiros"
Presidente da Anoreg-BR fala sobre imóveis herdados de pai para filho
Regra única
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
Comissão aprova nova lista de crimes que impedem recebimento de herança
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Projeto transfere a herança vacante para as Santas Casas de Misericórdia
Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso
CCJ deverá analisar limite de 8% para imposto sobre heranças e doações
IR poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
STF interrompe julgamento que pode igualar herança de união estável e casamento
Tributação aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
Como realizar a divisão de herança em 6 passos
Notícias
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024 12:27OPINIÃO
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
André Vasconcellos
Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...