Palavra-chave: Herança
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herdeiro, e não o valor total do bem
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
Previdência privada assume feição de seguro de vida e não integra acervo hereditário
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
UOL – Herança de Investimentos
Conjur | Taxatividade das hipóteses legais de exclusão do herdeiro indigno da sucessão
Rede Jornal Contábil – Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?
Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...