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Palavra-chave: Herança
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“Meu pai faleceu, perdi o prazo para fazer o inventário e agora estou com dívidas. O que fazer?”
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança
Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
O que é multiparentalidade e como é sua visão sistêmica?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
