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Palavra-chave: Herança
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“Meu pai faleceu, perdi o prazo para fazer o inventário e agora estou com dívidas. O que fazer?”
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança
Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
O que é multiparentalidade e como é sua visão sistêmica?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
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Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
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15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
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