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Palavra-chave: criptomoedas
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Empresas serão obrigadas a prestar contas mensais sobre moedas virtuais
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Migalhas – Artigo – Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP
Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido
Marco legal das criptomoedas entra em vigor no Brasil – o que muda na prática para o investidor?
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz
Relator quer proibir emissão de moedas virtuais
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Síntese Blockchain - Por José Carrijo
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
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Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos
Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
