Palavra-chave: órgãos
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Família não poderá interferir na retirada de órgãos de doador
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Aprovado projeto que amplia cuidados para doação de órgãos entre pessoas vivas
Doar é Legal
Idosos doentes poderão ser desobrigados de comparecer em órgãos públicos
Doação presumida
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Projeto restabelece doação presumida de órgãos para transplantes
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos é aprovado na CCJ
Comissão aprova alteração do Senado em projeto sobre doação de órgãos
Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no DOU
Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...