Palavra-chave: CDC
Mudanças no CDC visando a modernização da lei
Direito do consumidor é maior do que sua lei principal
Reforma do CDC deverá ser retomada em fevereiro
Reforma do CDC tem ajuda de entidades do meio Jurídico
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Os novos desafios do CDC
CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola
Novo CDC não pode "tutelar demais" tomadores de crédito, diz ministro
Juristas elaboram reforma do CDC
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Senadores destacam atualização do Código de Defesa do Consumidor sem retrocesso
Regras para cancelamento de serviços poderão constar de CDC
Especialistas temem que propostas para mudar CDC tragam retrocessos
Senado aprova projeto que previne superendividamento do consumidor
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Locação por curta temporada é regida pelo CDC, decide TJ-RS
CDC não vale para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Regras sobre comércio eletrônico no CDC
Reunião foi marcada por críticas à Receita Federal
Projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor começam a tramitar no Senado
Ministros debatem modernização do CDC no Senado
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...