Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez AssadNotícias
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
05/05/2021 13:01
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
Contribuintes só precisam declarar o que receberam após o encerramento do inventário. Herdeiros podem escolher atualizar o valor do bem ou manter o original
Rio — Quem recebeu herança e/ou...
Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo
04/05/2021 13:16CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo
4 de maio de 2021, 7h46
Por Tábata Viapiana
O magistrado embasou a decisão na Resolução Contran 619/16 e também disse ser inaplicável a penalidade enquanto os fatos não forem devidamente apurados...
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
04/05/2021 12:51Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Por Redação -30 de abril de 20210
Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e as demais questões referentes à união, partilha de bens, uso do nome...
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
30/04/2021 12:28Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Por Gabriel Dau -8 de março de 20213
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário?
Esta pergunta é até frequente de ser feita,...
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
29/04/2021 12:45
JURISPRUDÊNCIA
29/04/2021 08:10
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
28/04/2021 13:13OPINIÃO
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
28 de abril de 2021, 6h35
Por Gleydson K. L. Oliveira
O negócio jurídico de locação de imóvel viabilizado por plataforma digital deve ser classificado como de locação ou de hospedagem?
Confira em Consultor...
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
27/04/2021 12:37Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Por Redação -23 de abril de 2021
De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o...
Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
26/04/2021 12:44Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Escrito por Roberta Madeira Quaranta , roberta.quaranta@defensoria.ce.def.br 05:00 / 23 de Abril de 2021.
Não é novidade que a procura por contratos de namoro tem aumentado durante a pandemia, vez que os casais enamorados, embora procurem passar os longos...
O QUE É CURATELA?
26/04/2021 12:30O QUE É CURATELA?
APRIL 22, 2021AuthorSérgio Carlos de Souza
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, grande jurista brasileiro, ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para...
