Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez AssadNotícias
Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
18/09/2020 12:52Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck
Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual cenário indica que a entrada em vigor acontecerá nos próximos dias. Do ponto de vista do titular...
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
18/09/2020 12:38Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Publicado: 14 Setembro 2020
Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça a retificação de seu nome em seu registro civil. Assina a sentença, o juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal...
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
18/09/2020 07:55Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
17/09/2020, 21h55
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu mais uma vez representantes dos municípios. Durante audiência pública remota nesta quinta-feira (17), esses representantes manifestaram novamente sua preocupação com...
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
17/09/2020 12:27PRÁTICA TRABALHISTA
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
17 de setembro de 2020, 8h00
Por Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Ricardo Calcini
A sua aplicação se dá em todos os setores da economia e do Direito, sendo aplicável sempre que houver algum tipo de coleta de dados de terceiros, como...
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
15/09/2020 13:18LA DOLCE VITA È FINITA
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
15 de setembro de 2020, 8h19
Por Jomar Martins
O relator da apelação e voto vencedor neste julgamento, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, observou que a autora se separou aos 32 anos de...
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
15/09/2020 09:22Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
Por Elen Moreira 11/09/2020 as 11:55
Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação monitória diante da ausência de bens do falecido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão...
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
14/09/2020 12:19Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Publicado em 14/09/2020 - 07:51 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar...
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
11/09/2020 09:41SERVIÇO PRESTADO
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
10 de setembro de 2020, 18h34
Por Rafa Santos
Diante disso, ele determinou o bloqueio de 30% (trinta por cento) das parcelas do auxílio emergencial, transferindo-se a quantia alimentícia para conta...
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
10/09/2020 13:01AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
8 de setembro de 2020, 20h22
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para definir que é admissível, em ação de divórcio, a...
