Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
Cartório Massote
Notícias
Previdência para amantes: descalabro jurídico
17/01/2019 13:50Previdência para amantes: descalabro jurídico
Regina Beatriz Tavares da Silva*
17 Janeiro 2019 | 06h00
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos...
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Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
17/01/2019 13:02
16/01/2019 - 15h42
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF),...
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Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
16/01/2019 13:16Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
15/01/2019, 14h53 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 15h07
Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que...
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Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
15/01/2019 13:44Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
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Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
14/01/2019 13:13Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens
Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável.
Independentemente da forma ou da...
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O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
11/01/2019 14:03O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
Lucas Marshall Santos Amaral
11 Janeiro 2019 | 04h00
Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
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Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
11/01/2019 13:24Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual.
Ábca Amaral, Advogado Publicado por Ábca Amaralhá 4 horas
A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro...
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Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/2019 13:08Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/19 ÀS 00:00
André Vieira Saraiva de Medeiros
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
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O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
09/01/2019 13:15O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
9 de janeiro de 2019, 6h33
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva
. diretrizes interpretativas da nova lei: (i) a nova lei se destina a proteger a parte mais vulnerável no contrato, o adquirente;
Prossiga em...
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AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
09/01/2019 13:07AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
por BEA — publicado em 17/12/2018 18:30
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedentes seu pedido...
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Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
08/01/2019 13:29Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
07/01/2019, 17h14
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora. O novo...
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A opção extrajudicial de recuperação de empresas
07/01/2019 13:34A opção extrajudicial de recuperação de empresas
7 de janeiro de 2019, 6h24
Por Murilo Aires
Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial.
Confira em Consultor Jurídico
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Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
04/01/2019 12:31Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
CNPJ
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo...
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Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
02/01/2019 08:41Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
2 de janeiro de 2019, 9h17
Por Rogério Oliveira Anderson
Trata-se do reconhecimento legislativo de instituto já utilizado na prática sobretudo do mercado imobiliário urbano, e no turístico, que restou conhecido como time...
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