Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
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Notícias
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
24/06/2019 09:14
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Medida da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no País
Publicado: Quarta, 19 de Junho de 2019, 13h54
Última atualização em Sexta, 21 de...
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Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
21/06/2019 12:50COMPRA DE AÇÕES
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
21 de junho de 2019, 9h45
Por Gabriela Coelho
Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita
Confira em Consultor Jurídico
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Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião
19/06/2019 13:50Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião
RIO — Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um...
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Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
18/06/2019 11:58Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
17 de junho de 2019 Carlos Simonetti
Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca de Encantado, a Justiça reconheceu a ligação biológica...
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Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
18/06/2019 11:51Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse...
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Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17/06/2019 10:48MP NO DEBATE
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
17 de junho de 2019, 8h00
Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
13/06/2019 13:55Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará
Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
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Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
13/06/2019 13:08Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
12/06/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os...
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