Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
Cartório Massote
Notícias
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
14/11/2018 12:32Postado em 13 de Novembro de 2018 - 10:28
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Fonte: Bruno Sá Freire Martins
A dinâmica das relações afetivas mantidas pelo ser humano faz com que surjam de tempos em...
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Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
14/11/2018 11:53PENSÃO ALIMENTÍCIA
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
13 de novembro de 2018, 16h56
Por Gabriela Coelho
“A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente".
Leia em Consultor Jurídico
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JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
12/11/2018 10:01JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
Publicado em: 12/11/2018
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
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Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
12/11/2018 09:53Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31
Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...
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Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
12/11/2018 09:44
DECISÃO
09/03/2017 08:42
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
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O sobrenome do enteado
09/11/2018 11:56O sobrenome do enteado
Regina Beatriz Tavares da Silva*
08 Novembro 2018 | 05h00
Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a...
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Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança
08/11/2018 12:19Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o...
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Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo
07/11/2018 11:55Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo
Publicado em: 07/11/2018
Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante, sem qualquer menção de sexo, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no...
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Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
05/11/2018 10:59Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
Publicado em: 05/11/2018
Pouca gente ainda conhece; apenas 17 foram assinados em 2018. Documento evita que relação seja caracterizada como união estável após término.
Assista aqui.
Fonte:...
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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Usucapião - Cessão de direitos hereditários...
01/11/2018 10:23Jurisprudência mineira - Apelação cível - Usucapião - Cessão de direitos hereditários - Inadequação da via eleita - Excepcionalidade - Possibilidade do procedimento de usucapião
Publicado em: 01/11/2018
APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA -...
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Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
30/10/2018 09:42Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
O fato de uma criança morar com pai adotivo antes de a adoção ser oficializada não impede direito à licença-paternidade. Assim entendeu a 5ª Câmara do TRT-SC ao conceder indenização a um pai adotivo que teve negada a licença...
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Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
30/10/2018 09:36Impenhorabilidade
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Decisão é do TJ/SP.
terça-feira, 30 de outubro de 2018
A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de uma cooperativa de plantadores de cana e afastou a impenhorabilidade de...
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É possível lavrar escritura declaratória de união estável de pessoa casada?
29/10/2018 10:02É possível lavrar escritura declaratória de união estável de pessoa casada?
POR RAFAEL DEPIERI- CNB SP • 26 OUTUBRO, 2018
A união estável possui matriz constitucional, tendo sido os Direitos dos companheiros assegurados segundo os ditames do §3º do art. 226 da Constituição Federal[1]....
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EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
29/10/2018 09:52Quarta-feira, 24 de outubro de 2018
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em...
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