Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
Cartório Massote
Notícias
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
23/05/2018 09:15MOTIVAÇÃO NOBRE
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
23 de maio de 2018, 9h38
Por Tadeu Rover
"Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por motivação nobre, considerando que pretendiam proporcionar uma vida melhor ao recém-nascido, em vista da...
Leia mais
Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
22/05/2018 14:04Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
Publicado em: 22/05/2018
O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...
Leia mais
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
21/05/2018 11:03
DECISÃO
21/05/2018 08:01
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à...
Leia mais
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
21/05/2018 10:47Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro
Publicado em 21/05/2018 - 17:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de...
Leia mais
TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento - O Globo
21/05/2018 10:38TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento - O Globo
Publicado em: 21/05/2018
RIO — Desde o dia17 de maio, no estado do Rio, os pais de bebês natimortos podem incluir os nomes dos filhos em documento registrado em cartório. A decisão, do Tribunal de...
Leia mais
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
21/05/2018 10:27ÚNICA ALTERNATIVA
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
20 de maio de 2018, 9h19
O objetivo de proibir penhora de salário, aposentadoria ou pensão é garantir a dignidade do devedor, para preservar o mínimo que a pessoa necessita para a...
Leia mais
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
18/05/2018 14:21É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Publicado em: 18/05/2018
A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...
Leia mais
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
16/05/2018 08:47Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
A adoção irregular, por si só, não é suficiente para afastar o poder familiar. Nesses casos, é necessário que antes se faça um estudo social para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses...
Leia mais
Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
16/05/2018 08:40Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
POR AGÊNCIA BRASIL | 16/05/2018 12:03
Atendimento presencial será drasticamente reduzido nas agências do INSS
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de...
Leia mais
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
14/05/2018 13:24Gênero feminino
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
domingo, 13 de maio de 2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar é competente para julgar processo de...
Leia mais
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
14/05/2018 12:52
DECISÃO
2018-05-14 08:33:00.0 2018-05-14 08:33:00.0
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do...
Leia mais
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
11/05/2018 12:59Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
10/05/2018 18:32
O juiz Rodrigo Vieira de Aquino, titular da comarcar de Ascurra, deferiu um pedido de adoção tardia inicialmente feito por um casal que se divorciou no decorrer do estágio de convivência. A ex-esposa...
Leia mais
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
10/05/2018 11:17Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Legislação | Publicação em 08.05.18
O plenário do Senado aprovou parecer do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) ao PLC nº 69/14, que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica no país. Apresentado...
Leia mais
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
10/05/2018 11:02JURISPRUDÊNCIA REVISITADA
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
10 de maio de 2018, 7h47
Por Marcelo Galli
Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza intimações judiciais realizadas pela via...
Leia mais
