Palavra-chave: público
Proteção do público infanto-juvenil
Plenário aprova MP que modifica as Parcerias Público-Privadas
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Menos que público, mais que privado: os direitos transindividuais na jurisprudência do STJ
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos
Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público
Aplicativos de smartphone ajudam no treinamento para falar em público
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz
"Veículos elétricos representam futuro promissor para o transporte"
Cartórios de registro civil deverão comunicar óbitos a Secretaria de Segurança Pública
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
"Projeto democratiza informações sobre o trânsito"
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Conselhos de engenharia podem reforçar fiscalização de obras públicas
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...