Palavra-chave: CDC
Mudanças no CDC visando a modernização da lei
Direito do consumidor é maior do que sua lei principal
Reforma do CDC deverá ser retomada em fevereiro
Reforma do CDC tem ajuda de entidades do meio Jurídico
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Os novos desafios do CDC
CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola
Novo CDC não pode "tutelar demais" tomadores de crédito, diz ministro
Juristas elaboram reforma do CDC
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Senadores destacam atualização do Código de Defesa do Consumidor sem retrocesso
Regras para cancelamento de serviços poderão constar de CDC
Especialistas temem que propostas para mudar CDC tragam retrocessos
Senado aprova projeto que previne superendividamento do consumidor
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Locação por curta temporada é regida pelo CDC, decide TJ-RS
CDC não vale para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Regras sobre comércio eletrônico no CDC
Reunião foi marcada por críticas à Receita Federal
Projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor começam a tramitar no Senado
Ministros debatem modernização do CDC no Senado
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...