Palavra-chave: CPF
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico
Celeridade processual
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
CPF de graça
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Certidões de nascimento podem passar a trazer o CPF dos pais
Elementos concretos
Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
CPF: Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...