Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF

Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF

Segunda, 11 Janeiro 2016 09:02

Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.

Ainda não há estatísticas, mas as certidões com a informação do número de identificação junto à Receita Federal são cada vez mais frequentes no Poupatempo. A inclusão do CPF no RG dá mais comodidade às famílias e facilita a abertura de conta bancária, plano de saúde e de previdência privada, e acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo governo. Sem o CPF, a criança não pode ser incluída como dependente nos planos de saúde. Os cartórios passaram a oferecer a emissão após um convênio firmado em 2015 entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A entidade administra a Central Nacional de Registro Civil.

Antes, já era possível fazer o RG com o CPF, se os pais providenciassem o número antes de fazer a solicitação do documento. O número pode ser fornecido no próprio Poupatempo, nos postos que contam com serviços do Correios ou da Receita Federal, órgãos responsáveis pela emissão do CPF. A identificação junto à Receita é válida para a vida toda e em todo o território nacional.

Agora, os sistemas integrados da Receita Federal e das Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família. O convênio já está em vigor nos cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016, segundo a Receita Federal.Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.

Ainda não há estatísticas, mas as certidões com a informação do número de identificação junto à Receita Federal são cada vez mais frequentes no Poupatempo. A inclusão do CPF no RG dá mais comodidade às famílias e facilita a abertura de conta bancária, plano de saúde e de previdência privada, e acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo governo. Sem o CPF, a criança não pode ser incluída como dependente nos planos de saúde. Os cartórios passaram a oferecer a emissão após um convênio firmado em 2015 entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A entidade administra a Central Nacional de Registro Civil.

Antes, já era possível fazer o RG com o CPF, se os pais providenciassem o número antes de fazer a solicitação do documento. O número pode ser fornecido no próprio Poupatempo, nos postos que contam com serviços do Correios ou da Receita Federal, órgãos responsáveis pela emissão do CPF. A identificação junto à Receita é válida para a vida toda e em todo o território nacional.

Agora, os sistemas integrados da Receita Federal e das Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família. O convênio já está em vigor nos cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016, segundo a Receita Federal.

Fonte: DCI - Diário Comércio, Indústria & Serviços
Extraído de Anoreg/BR


Notícias

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...

Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar

Doação entre parentes Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar Danilo Vital 23 de outubro de 2026, 14h13 O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência

Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência Mário Luiz Delgado A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários. sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Atualizado às 15:35 O CC (art....