Palavra-chave: bebê
Alimentos se convertem em pensão
Opção "em branco"
Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Artigo: Famílias mútuas
Prevenção contra troca de bebês
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Corregedoria de Justiça lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê
Comissão aprova licença maior para a mãe de bebê prematuro
Proposta concede a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...