Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Fábio Schiochet: escritórios virtuais geram economia de até 70%, em compração com os convencionais Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/09/2019 - 12:45   O...

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues acredita que informações claras podem até incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal e contribuir para combater a sonegação Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Consumidores poderão saber o preço dos produtos sem os impostos Da...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: legislação já define que o fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA Proposta determina que, durante a vigência do contrato de leasing, o IPVA do veículo seja pago pela...

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que preside a CCT; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da matéria; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a votação da nova Lei das Teles Roque de Sá/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à...

O senador Dário Berger (na bancada, à esquerda) na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia Geraldo Magela/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Aprovado limite para alertas de cobrança de empresas de telefonia a clientes Da Redação | 11/09/2019, 13h28 As operadoras de telefonia não poderão...

Autor do projeto, Chico Rodrigues defende que é preciso estimular empresas a contratar funcionários com mais de 60 anos Pedro França/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais Da Redação | 10/09/2019, 10h57 Os empregadores que...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a ministra Nancy Andrighi, é inadmissível que, a pretexto de proteger o bem de família de uns, sejam sacrificados “outros possíveis bens de família de tantos outros associados”. Leia mais... DECISÃO 10/09/2019 06:55 Impenhorabilidade não se aplica no...

Billy Boss - Câmara dos Deputados Irajá apresentou hoje uma nova versão do parecer dele Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado CompartilheVersão para...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF Publicado em 16/09/2019 - 10:49  Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Marcello Casal Jr./Agência Brasil Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação Publicado em 13/09/2019 - 08:39Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Souza: se é possível fazer a contratação de serviços por meio eletrônico, também deve ser possível cancelar a conta Finanças aprova encerramento de conta em banco via internet CompartilheVersão para impressão0Comentários 12/09/2019 -...

Reila Maria/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira recomendou a aprovação do projeto Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas Hoje a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação CompartilheVersão para...

Senador Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto na comissão, com emendas de redação Edilson Rodrigues/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ Da Redação | 11/09/2019, 13h14 Acordo celebrado entre cliente...

Vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, o senador Rodrigo Pacheco é relator do projeto no colegiado e pediu o debate sobre a necessidade de extintores em automóveis Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão vai debater projeto que obriga extintor de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Os ministros consideraram a “notória ascendência” do professor sobre os alunos e reconheceram um crime que normalmente é associado ao poder nas relações de trabalho. Leia mais... DECISÃO 09/09/2019 06:50 Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Herculano Passos defende a simplificação nos processos CCJ aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis CompartilheVersão para impressão0Comentários 05/09/2019 - 14:22   A Comissão de Constituição...