Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Com a nova lei, aposentados por invalidez portadores de HIV não poderão ser reavaliados 21/06/2019 - 11h34 Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial O Diário Oficial da União publicou nesta...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Uma compradora do DF garantiu o direito de escriturar em seu nome imóvel que estava alienado em virtude de contrato entre a construtora e o banco. Leia mais... DECISÃO 21/06/2019 07:16 Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem...

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Marcelo Aro recomendou a aprovação da proposta que pretende agilizar e uniformizar a abertura e fechamento de empresas no País 19/06/2019 - 10h50 CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa A Comissão...

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Gonçalves: nem sempre a escolha do prazo segue critérios científicos 19/06/2019 - 11h03 Projeto permite ampliação do prazo de validade de remédios O Projeto de Lei 2032/19 permite a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, desde que...

Planalto quer usar a nova norma para fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários concedidos Thiago Melo/CC Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS   Da Redação | 19/06/2019, 14h37 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18), com cinco...

Origem da Imagem/Fonte: Anatel Anatel determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias Publicado: Quinta, 13 de Junho de 2019, 18h55 | Última atualização em Quinta, 13 de Junho de 2019, 18h55 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quinta-feira, 13/6,...

Governo argumenta que cadastro deve ser perene, sem limite temporal para adesão, e que encerramento do prazo de inscrição estava inviabilizando regularização de propriedades Dênio Simões/Agência Brasília Chega ao Congresso MP que retira prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural   Da...

Brasília 12 06 2019 - EXPOJUD (Juiz auxiliar Braulio Gusmão).Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário 17/06/2019 - 08h00 A transformação digital para o Judiciário, com adoção de um conceito de plataforma e de trabalho colaborativo, foi o...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: Constituição de 1988 preza pela livre iniciativa 21/06/2019 - 12h05 Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros Em compensação, proposta concede incentivo para as empresas que mantiverem pelo menos esse percentual de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima alterou em seu parecer o valor do benefício a ser pago para a vítima de violência para um salário mínimo. 19/06/2019 - 10h15 Comissão aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão Objetivo é ajudar as...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: "Algumas vezes o uso da norma tem sido desvirtuado para fomentar desavenças e vinganças” 19/06/2019 - 11h48 Comissão permite que juizado de violência doméstica multe parte no caso de má-fé Proposta pretende evitar que a legislação seja...

Origem da Imagem/Fonte: TRF1 DECISÃO: Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal 18/06/19 17:12 Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir que o filho mantenha vínculo de...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: muitos idosos precisam trabalhar para complementar a aposentadoria 14/06/2019 - 17h05 Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada? 17/06/2019 - 08h00 O Poder Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126, tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como o posto mais alto. Estes órgão estão...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gomes: processos são orientados pela simplicidade nos juizados especiais 14/06/2019 - 11h17 Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados...

Carlos Sodré/Arquivo Agência Pará Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples   Da Redação | 13/06/2019, 11h31 Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão...