O nome legal para condomínios que tenham, ao mesmo tempo, área privativa do morador ou compartilhada com demais moradores, é "condomínio edilício". O relator foi o senador Mecias de Jesus Waldemir Barreto/Agência Senado Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica Da Agência Senado...

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura acolheu texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis 15/09/2021 - 19:48   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

Para o relator , senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a aprovação do projeto vai dar mais segurança jurídica à questão Jefferson Rudy/Agência Senado Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI Da Agência Senado | 14/09/2021, 19h44 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional Da Agência Senado | 10/09/2021, 15h06 Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos...

Para favorecer idosos e pessoas com deficiência, o PL 3.258/2019 permite a parada fora do ponto no período noturno, por questão de segurança (foto anterior à pandemia de covid-19) Renato Araújo/Agência Brasília Fonte: Agência Senado Cidades: CI trata de desembarque fora de pontos de ônibus e de...

Origem da Imagem/Fonte: ALMG Pessoas com mobilidade reduzida estão entre aquelas que têm prioridade no atendimento - Arquivo ALMG 08/09/2021 15h00 Sancionada lei sobre atendimento prioritário Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e...

Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial Fonte: Agência Câmara de Notícias Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica 03/09/2021 - 20:47   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de 2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição Segundo a proposta, caberá privativamente à União legislar sobre o tema 31/08/2021 - 18:56   •   Atualizado em...

Jogo de futebol no Estádio Mané Garrincha, em Brasília Marcos Oliveira/Agência Senado Sancionada lei que garante direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol Da Agência Senado | 20/09/2021, 09h47 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.205, que modifica as regras...

Origem das Imagens/Fonte: STJ Em vários precedentes, a corte optou por privilegiar a manutenção provisória do menor no ambiente familiar, ainda que haja dúvidas sobre a regularidade da adoção. Leia mais... ESPECIAL 19/09/2021 06:55 Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil CLIPPING – CONJUR – ARTIGO: A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME PATRIMONIAL NA UNIÃO ESTÁVEL – POR GLEYDSON K. L. OLIVEIRA A Constituição Federal, em seu artigo 226, reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, sendo esta...

Aula em escola da rede pública do estado da Bahia Camila Souza/GOVBA Fonte: Agência Senado Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto Da Agência Senado | 13/09/2021, 08h42 Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a Terceira Turma, a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu de má-fé ao reconhecer sua culpa ou fechar acordo para indenizar a vítima. Leia mais... DECISÃO 08/09/2021 06:55 Acordo entre segurado e vítima sem...

Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan Fonte: Agência Senado Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas Da Agência Senado | 03/09/2021, 10h09 Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo a ministra Nancy Andrighi, as conversas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações, tanto quanto aquelas que acontecem por telefone. Leia mais... DECISÃO 02/09/2021 06:55 Divulgação de mensagens do WhatsApp...

Fábio Araújo, assessor do BC, foi ouvido em videoconferência em reunião semipresencial da CCT, presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) Roque de Sá/Agência Senado Versão eletrônica do real deve ser lançada até 2024, estima assessor do Banco Central Da Agência Senado | 01/09/2021, 12h12 O...

Pedro França/Agência Senado Pela proposta, brasileiros poderão manter cidadania Proposta mantém nacionalidade do brasileiro que obtém outra nacionalidade Proposta foi motivada pelo caso de brasileira extraditada para os EUA por ter perdido a nacionalidade 31/08/2021 - 11:25   A Proposta...