Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo: proposta para "impedir que gestores contratem empresas de sua relação pessoal" Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações CompartilheVersão para impressão0Comentários 21/02/2020 -...

Fernando Bezerra Coelho: objetivo é evitar necessidade de ação judicial para restabelecimento do sobrenome Geraldo Magela/Agência Senado Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge Da Redação | 21/02/2020, 15h29 Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma decidiu que a notificação é obrigatória mesmo que as informações tenham sido fornecidas pelo consumidor no ato de uma compra ou divulgadas em redes sociais. Leia mais... DECISÃO 26/02/2020 07:00 Compartilhamento de informações de banco de...

O presidente da comissão mista, Sérgio Petecão, e o relator, deputado Christiano Aureo, na reunião que decidiu o pedido de vista coletiva Jane de Araújo/Agência Senado Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos Da Redação | 20/02/2020, 12h08 A discussão e votação do...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso julgado, a saúde e a vida do beneficiário do plano se sobrepõem a cláusulas de natureza eminentemente contratual. Leia mais... DECISÃO 20/02/2020 06:50 Plano de saúde coletivo não pode rescindir...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia (C) em reunião com Dias Toffoli (acima, à esquerda) e deputados de vários partidos Toffoli entrega a Maia sugestões para desburocratizar os julgamentos do Tribunal do Júri CompartilheVersão para impressão0Comentários 19/02/2020 -...

Orlando Kissner/ANPr Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS Da Redação | 19/02/2020, 11h51 Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto do deputado Pedro Lupion incluiu diversos pontos na medida provisória Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado CompartilheVersão para impressão0Comentários 18/02/2020 -...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias www.sxc.hu Na Câmara dos Deputados, tramitam aproximadamente 70 propostas sobre estupro Estupro dentro das relações conjugais permanece invisível, alerta promotora Deputada garante que, pela legislação brasileira, já é possível punir esse tipo de...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Luiz Philippe de Orleans e Bragança, data da chegada dos portugueses ao Brasil tem legitimidade histórica e relevância na constituição da identidade nacional Projeto exclui Dia de Tiradentes e inclui Dia do Descobrimento do Brasil entre os feriados...

Plenário da CCJ na análise do projeto Geraldo Magela/Agência Senado Ônibus terão botão de pânico para acionar segurança pública, aprova CCJ Da Redação | 19/02/2020, 14h12 Para tentar inibir a ação de criminosos e reduzir o número de assaltos no transporte público, ônibus e micro-ônibus...

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência CompartilheVersão para impressão0Comentários 17/02/2020 - 10:09 O Projeto de Lei...

Getty Images/iStockphoto Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ Da Redação | 08/01/2019, 09h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 18h11 Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES)...

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Vergilio, autor do projeto Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais CompartilheVersão para impressão0Comentários 17/02/2020 - 11:45 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 734/19 anula...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernando Rodolf: entendemos ser necessário poupar o Poder Judiciário do acréscimo de atribuições Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial CompartilheVersão para...