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Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma reformou acórdão que havia proibido que sacas de soja e milho fossem retiradas de uma fazenda em recuperação judicial para cumprimento de acordo firmado anteriormente. Leia mais... DECISÃO 30/06/2022 07:05 Na recuperação judicial,...

Para o relator do projeto, senador Marcos Rogério, medida irá aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz Waldemir Barreto/Agência Senado Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães Da Agência Senado | 28/06/2022,...

A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras Marcos Oliveira/Agência Senado Lei pode baratear a conta de luz Da Agência Senado | 28/06/2022, 10h44 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas...

Origem da Imagem/Fonte: STJ ESPECIAL 26/06/2022 07:00 A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País 24/06/2022 - 10:41...

Origem da Imagem/Fonte: Recivil Recivil lança novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG Publicado em 29 de junho de 2022 O Recivil disponibiliza a partir desta quinta-feira (30/06) o novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG. O cidadão...

Origem da Imagem/Fonte: Gov. Chatbot via WhatsApp usa inteligência artificial para orientar quem já é ou pretende tornar-se proprietário de imóvel rural. Foto: Acervo Incra WHATSAPP Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural Publicado em 29/06/2022 16h21 Proprietários de...

Origem das Imagens extraídas de/Fonte: Anoreg/BR Mãos de mulher mexem em tela de celular na qual um logo escrito DNI aparece O novo DNI (Documento Nacional de Identificação) será digital e vai agregar CPF, RG, título de eleitor eletrônico e certidões de nascimento e casamento –...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Eduardo Cury CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante...

Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais Pedro França/Agência Senado Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios Da Agência Senado | 28/06/2022, 11h43 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório 24 de junho de 2022 A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de...