A senadora Zenaide Maia, presidente da comissão (à direita), ouve representantes do Judiciário: ela destacou o papel social dos oficiais de Justiça e a necessidade de protegê-los Pedro França/Agência Senado Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria Da Redação |...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Magda Molfatto quer evitar questionamento do resultado do exame Projeto obriga Detrans a divulgar informações sobre bafômetros CompartilheVersão para impressão0Comentários 12/11/2019 - 18:16   O Projeto de Lei 4959/19 obriga os...

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei de conversão oriundo da MP 889 Roque de Sá/Agência Senado Aprovada MP que amplia saques do FGTS Da Redação | 12/11/2019, 20h02 O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Statistics, Finance, Stock Exchange And Accouting Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020 13 de novembro de 2019CNJ Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A separação de fato, desde que tenha mais de um ano, também é causa de dissolução da sociedade conjugal e autoriza o curso da prescrição, conforme entendeu a Terceira Turma. Leia mais... Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de...

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Fábio Trad ressaltou a importância da audiência de conciliação CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis Projeto que previa possibilidade de dispensa da audiência de conciliação prévia por vontade do réu deverá ser...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Luis Silveira/Agência CNJ CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos 7 de novembro de 2019 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam nesta quarta-feira (6) uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para...

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra apresentou sugestão do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos CompartilheVersão para impressão0Comentários 08/11/2019 - 10:40   A Comissão...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Soraya Manato, defesa dos direitos merece ser incentivada Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda CompartilheVersão para impressão0Comentários 12/11/2019 - 15:56   O Projeto de Lei...

Participantes de audiência pública da CDH defenderam a aprovação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Dia Nacional da Educação Legislativa Marcos Oliveira/Agência Senado Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia Da Redação | 12/11/2019, 21h06 A...

Origem da Imagem/Fonte: TJMS Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto 12/11/2019 - 06:44 Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande autorizou o registro civil de filho que nasceu morto quando a mãe estava com 21 semanas de...

Origem da Imagem/Fonte: TST Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a...

Origem da Imagem/Fonte: STF Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável...

Zenaide Maia: "Para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco" Jane de Araújo/Agência Senado Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça Da Redação | 08/11/2019, 12h55 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissões debatem Cadastro Nacional de Adoção Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ CompartilheVersão para impressão0Comentários 06/11/2019 - 15:18   Desde o início do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Waldemir Barreto/Agência Senado Plenário aprova novo marco legal das franquias Da Redação | 06/11/2019, 21h58 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de...