Inventário e partilha de bens no Direito de Família e inovações do CNJ
Luísa Mattos
Caminhos para a partilha de bens sob a ótica do Direito de Família. Como a inovação do CNJ transformou o inventário extrajudicial.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às 09:44
A dolorosa perda de um ente...
Opinião
Exclusão de cônjuge da sucessão hereditária viola Constituição
Marcos Bilharinho
12 de junho de 2025, 6h02
O tratamento desigual entre as pessoas é absolutamente repelido pela Lei Maior. Sendo assim, um cônjuge/companheiro não pode ser discriminado em seus direitos em relação aos demais...
Opinião
Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais
Daniel Ângelo Luiz da Silva
9 de junho de 2025, 21h21
A homologação de divórcio estrangeiro impacta diretamente a vida de cidadãos brasileiros que, por qualquer razão, de mudança de país,...
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Cinco anos de transformação digital nos Cartórios: Provimento nº 100 e o e-Notariado
Em 26 de maio de 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça,...
O divórcio liminar sob lentes de gênero
Leandro Reinaldo da Cunha
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Atualizado em 4 de junho de 2025 09:46
Ganhou grande repercussão nas mídias especializadas em noticiar decisões relevantes para o universo jurídico o julgamento do REsp 2.189.143, publicado em 21 de...
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou uma alteração que permite a qualquer interessado, mediante identificação por certificado...