Informativo

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde› Fonte: Agência Senado Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais Da Agência Senado | 08/08/2022, 12h06 O senador Marcelo...

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas Jefferson Rudy/Agência Senado "Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil Da Agência Senado | 28/07/2022, 12h09 Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais 27/07/2022 - 08:31 O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas....

Orienta

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato” Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de...

Novas regras para a alteração do nome

Novas regras para a alteração do nome Eudes Quintino de Oliveira Júnior domingo, 31 de julho de 2022 Atualizado em 29 de julho de 2022 14:49 O nome da pessoa é uma das formas da manifestação do direito da personalidade, assim inscrito no Capítulo II do Código Civil, compreendendo o prenome e o...

Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?

OPINIÃO Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer? 31 de julho de 2022, 11h13 Por Victor Hélio Paes da Silva Ademais, há quem aconselhe que esse documento seja feito por escritura pública para trazer maior segurança jurídica, tratando-se, certamente, de indicação...

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário 29 de julho de 2022 - 07:24 *Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro) transfere ao cessionário, a título oneroso ou gratuito, parcial ou integralmente, a parte que...

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber Publicado em 22/07/2022 16h47 Começa, na próxima semana, a emissão da...

Notícias

Notícias

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

Proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Getty Images/iStockphoto Fonte: Agência Senado Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Da Redação | 08/08/2022, 11h11 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto com objetivo de incentivar o bom pagador (PL...

TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa) TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem...

Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Secretaria de Segurança de São Paulo Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos Publicado em 22/07/2022 - 11:56 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil -...

Notícias

J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?

J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido? Lúcia Soares 3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06) Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...

O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança

O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...

Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges

OPINIÃO Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges 28 de julho de 2022, 21h27 Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira "INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....