Michel Jesus/Câmara dos deputados Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil 17/01/2019 - 18h11 Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual O Projeto de Lei...

Excesso de presos em estabelecimento prisional em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal: país tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária Antonio Cruz/ABr Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária    Da...

Feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal em Brasília: caso se torne lei, projeto pode ampliar uso do saldo da conta do FGTS do trabalhador para compra de imóvel para parentes Arthur Monteiro/Agência Senado Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho    Da...

Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta visa beneficiar principalmente proprietários de motocicletas 16/01/2019 - 13h23 Proposta prevê parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sério Luiz Teixeira Gama, e o Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini, receberam na tarde desta terça-feira, 15, a visita do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça,...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Para Bacelar, reforma do ensino médio trará prejuízos aos alunos 15/01/2019 - 10h28 Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017 O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O...

Reprodução/TV Câmara A habilitação do motorista envolvido com contrabando ou recepção de produto roubado será suspensa por cinco anos 11/01/2019 - 16h03 Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a...

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador 13/01/2019 Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.        ...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a Quarta Turma, não ficou provado que a mulher, após 17 anos de relacionamento com o falecido, não soubesse que ele era casado e convivia com a esposa durante todo esse tempo. Leia mais... DECISÃO 14/01/2019 06:53 Falta de comprovação de boa-fé impede...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Para Delegado Waldir, se a pessoa tem documento falso, tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei 10/01/2019 - 09h22 Proposta torna crime o porte de documento falso A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado...

Pillar Pedreira/Agência Senado Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde    Da Redação | 18/01/2019, 09h49 - ATUALIZADO EM 18/01/2019, 11h37 Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Delegado Waldir quer aumentar o rigor para o exercício da atividade de motorista profissional 16/01/2019 - 10h59 Projeto nega autorização a motoristas profissionais que cometeram crime de trânsito O Projeto de Lei 10660/18 prevê que taxistas,...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma reafirmou o entendimento do STJ de que não é possível considerar consumidor por equiparação o terceiro tomador de cheque, o qual não tem vínculo com o banco. Leia mais... DECISÃO 16/01/2019 06:58 Banco não responde por dano a terceiro que...

Motorista que participar de desvio de cargas e contrabando pode ter sua carteira de habilitação cassada definitivamente Governo de Goiás Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando    Da Redação | 11/01/2019, 14h12 - ATUALIZADO EM 11/01/2019, 14h13 O...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Paula Benett: decisão do STJ tem a ver com liberdade. 13/01/2019 06:57 Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado shansekala Nova lei cria regras para armazenamento eletrônico de prontuários médicos George Cardim 10/01/2019, 11h41 - ATUALIZADO EM 10/01/2019 - 14h18   A Lei 13.787/2018 cria regras para a digitalização, a utilização e o armazenamento...

Alunos do 3º ano do ensino médio de Salvador em aula preparatória para o Enem: caso projeto seja aprovado, as notas do histórico escolar poderão ter o mesmo peso no acesso à universidade Suami Dias/GOVBA Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades    Da...

Pelo projeto, produtos como achocolatados, biscoitos recheados, misturas para bolo e bebidas açucaradas sofreriam mudanças durante o processo de produção para reduzir a quantidade de açúcares que armazenam Marcos Oliveira/Agência Senado Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão...

Getty Images/iStockphoto Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ    Da Redação | 08/01/2019, 10h59 - ATUALIZADO EM 08/01/2019, 11h00 Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a...

Fotógrafa Christina Torres, de 39 anos, registrou Gonzo com o seu sobrenome em 2017: 'Fiz porque ele acaba sendo membro da família' - Alexandre Brum / Agência O Dia Animais de estimação agora têm nome e sobrenome Registro dos bichos domésticos em cartório aumenta número de famílias 'multiespécie';...