Informativo

Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães

Para o relator do projeto, senador Marcos Rogério, medida irá aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz Waldemir Barreto/Agência Senado Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães Da Agência Senado | 28/06/2022,...

Lei pode baratear a conta de luz

A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras Marcos Oliveira/Agência Senado Lei pode baratear a conta de luz Da Agência Senado | 28/06/2022, 10h44 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas...

Sancionada lei que limita ICMS de combustíveis

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País 24/06/2022 - 10:41...

Orienta

Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?

Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros? Supondo que o falecido marido da leitora fosse filho único, são os filhos dele os legitimados a se habilitar no processo de inventário Por Consultório Financeiro, Valor — São Paulo 27/06/2022 08h45  Atualizado há um dia Fui casada em...

Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença

Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que...

STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp

STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp ARTHUR GUIMARÃES SÃO PAULO 24/06/2022 17:41 Atualizado em 24/06/2022 às 17:47 Para usufruir da nova ferramenta, basta cadastrar a opção para recebimento de notificações pelo Whatsapp e, em seguida, realizar o login no sistema...

Concorrência do cônjuge com os Ascendentes

Concorrência do cônjuge com os Ascendentes Victor Hugo Rugany, Advogado Publicado por Victor Hugo Rugany É muito comum profissionais do direito confundirem a correta partilha na sucessão hereditária quando há concorrência do cônjuge/companheiro com os ASCENDENTES do falecido. Se você também...

Notícias

Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado

DIREITO DIGITAL Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado 29 de junho de 2022, 13h11 Por Maria Gabriela Grings A fim de dirimir quaisquer dúvidas sobre a natureza diferenciada da assinatura eletrônica qualificada e o seu grau hierárquico superior, em comparação com as...

Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa

Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa Mesmo sem qualquer alteração de sede perante a Receita Federal do Brasil, o local em que se encontrava sediada o mercado está instalada, atualmente, uma pizzaria. sexta-feira, 25 de março de 2022 A juíza de Direito Substituta Juliana...

Notícias

Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural

Origem da Imagem/Fonte: Gov. Chatbot via WhatsApp usa inteligência artificial para orientar quem já é ou pretende tornar-se proprietário de imóvel rural. Foto: Acervo Incra WHATSAPP Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural Publicado em 29/06/2022 16h21 Proprietários de...

CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Eduardo Cury CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia A fidúcia é um regime de administração de bens de terceiros que consiste na entrega de bem ou valor para que seja gerido, mediante...

Sancionada lei sobre modernização de cartórios

Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais Pedro França/Agência Senado Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios Da Agência Senado | 28/06/2022, 11h43 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos...

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório 24 de junho de 2022 A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de...

Notícias

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional Origem das Imagens/Fonte: Anoreg/BR Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados. O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento...

O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade

OPINIÃO O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade 29 de junho de 2022, 7h12 Por Ana Carolina Lessa Um dos principais tema do Direito de Família é o casamento, que estabelece, concomitantemente, sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Leia em Consultor Jurídico