Informativo

Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Origem da Imagem/Fonte: Agencia Brasil Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório Tempo médio pode levar até três meses Publicado em 18/01/2023 - 12:32 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro A...

Orienta

A dissolução da união estável via cartório

A dissolução da união estável via cartório Richard Franklin Mello d'Avila Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório). quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Atualizado às...

Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais

Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais Publicado em 26/01/2023 15h07 Prefeituras têm solicitado o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), mais conhecido como o “Incra” do imóvel, como forma de caracterizar a destinação agrícola do imóvel urbano e, assim, isentar o...

Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?

Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel? A resposta nos parece óbvia, mas nem sempre é, acredite! Gisele Gomes Duarte* 22/01/23 às 23h43 Muitas pessoas que compraram e pagaram seus imóveis acreditam serem proprietários, e acabam tendo surpresas na hora de vender, doar, ou, até mesmo dar o...

O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos

O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos Por Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a...

O que muda com a chegada da lei federal 14.382?

O que muda com a chegada da lei federal 14.382? Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial. terça-feira, 17 de janeiro de...

Notícias

Jurisprudência do STJ destaca sentença de usucapião

Jurisprudência do STJ destaca sentença de usucapião PROCESSO: REsp 1.938.743-SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 6/12/2022, DJe 14/12/2022. TEMA: Ação rescisória. Sentença de usucapião. Adquirente do imóvel usucapido. Sucessor. Litisconsorte necessário....

Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado

Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado Juiz destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho. Da Redação terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Atualizado às...

Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel, decide STJ

Comprador inadimplente não pode reaver valor já pago por imóvel, decide STJ Código de Defesa do Consumidor, para ministros da Corte, não ampara rescisão de contrato com cláusula de alienação fiduciária Por Equipe InfoMoney - 28 out 2022 09h14- Atualizado 3 meses atrás O Superior Tribunal de Justiça...

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa 11/01/2023 Criança deixou a residência durante a madrugada. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, que...

Notícias

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil - © arquivo/agênca brasil Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços No interior do país e em condomínios, motoristas cometem falhas Publicado em 18/01/2023 - 07:14 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro No próximo...

Analfabeto poderá tirar carteira de motorista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados André de Paula, autor do projeto de lei Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista 12/01/2023 - 14:23 O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação...

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A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência

A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...

Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho

GUARDA UNILATERAL Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho 26 de janeiro de 2023, 12h19 Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos. Confira em Consultor...

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...