Autora da proposta, senadora Rose de Freitas avalia que o Congresso tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Porém, ela considera possível avançar mais Jefferson Rudy/Agência Senado Crime de feminicídio poderá se tornar...

Senadores na sessão deliberativa desta quarta-feira, observados pelo público nas galerias do Plenário Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas   Da Redação | 15/05/2019, 18h23 O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na...

Acervo Câmara dos Deputados José Medeiros reapresentou projeto arquivado na legislatura 15/05/2019 - 12h17 Projeto agrava pena de quem divulgar ou organizar crime em rede social O Projeto de Lei 1307/19 altera o Código Penal para incluir como agravante de ilicitude a divulgação da...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Bozzella quer possibilitar a independência financeira da mulher agredida 14/05/2019 - 12h12 Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS O Projeto de Lei 1379/19 permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo...

Geraldo Magela/Agência Senado Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão   Da Redação | 14/05/2019, 12h55 A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...

Delegacia da Mulher em Brasília: delegados de polícia e policiais também poderão determinar o afastamento do agressor, determina a lei Arthur Monteiro/Agência Senado Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres   Da Redação | 14/05/2019, 10h21 Está publicada...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: as multas aplicadas pela Anatel vêm sendo ineficazes 13/05/2019 - 11h33 Projeto prevê suspensão de venda de celulares no caso de reiterada aplicação de multas O Projeto de Lei 1294/19 prevê que a Agência Nacional de...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Havendo mais de uma interpretação possível da lei, o STJ adota aquela que melhor garante a defesa dos recursos naturais, da saúde humana e da biodiversidade. Leia mais... ESPECIAL 12/05/2019 06:50 In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto de Medeiros foi proposto pela CPI dos Mau-Tratos do Senado 16/05/2019 - 10h26 Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e...

Geraldo Magela/Agência Senado CCT vai debater regulamentação das bitcoins   Da Redação | 15/05/2019, 12h04 Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns...

Relator do texto, Styvenson Valentim propôs mudança para simplificar a proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros   Da Redação | 14/05/2019, 11h55 Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta...

Marco Antônio/Secom Maceió Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores   Da Redação | 14/05/2019, 12h46 Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Relatora da matéria, a senador Leila Barros (em pronunciamento), apresentou parecer favorável com duas emendas que retiram o detalhamento dos procedimentos para comprovação e identificação do doador frequente Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão de Educação aprova meia-entrada para doadores de...

Plenário será comandado pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, durante as votações da semana, que incluem exclusão dos precatórios do cálculo de dívidas e garantias aos tribunais de contas Waldemir Barreto/Agência Senado Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta...

Equipe de juizas do CNJ fazem inspeção no antigo CAJE - Brasília, 18-09-2012. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas? 13/05/2019 - 08h00 Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Braide: "Conceito apresentado pela proposição tem, também, sua origem no movimento social 'Nova cara da terceira idade'" 10/05/2019 - 13h50 Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de...