CPF substituirá uma série de outros documentos, como as carteiras de motorista e de trabalho, o certificado de alistamento militar e o cadastro no PIS/Pasep. Rodrigo Viana/Senado Federal Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade   Da Redação | 18/03/2019,...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O Estatuto da Primeira Infância, aplicado pelo tribunal desde as primeiras horas, permitiu a concessão da prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças pequenas. Leia mais... ESPECIAL MULHER 15/03/2019 06:52 STJ assegura a mães presas o direito de...

Proposta do senador Roberto Rocha torna o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, agravante do crime de peculato Geraldo Magela/Agência Senado CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde   Da Redação | 13/03/2019,...

Projeto teve parecer favorável do relator, Styvenson Valentim (ao lado de Eduardo Girão) Edilson Rodrigues/Agência Senado CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência   Da Redação | 14/03/2019, 11h54 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Valmir Assunção, a lei atual não tem eficácia pela incapacidade da maior parte das prefeituras em manter esse tipo de serviço técnico 13/03/2019 - 16h30 Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado O Projeto...

Waldemir Barreto/Agência Senado Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial   Da Redação | 13/03/2019, 19h48 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta...

Origem da Imagem/Fonte: STJ As denúncias de ameaça, extorsão ligada a sexo e outras formas de violência contra a mulher em ambiente virtual, segundo uma ONG do setor, cresceram 1.640% de 2017 para 2018. Leia mais... ESPECIAL MULHER 14/03/2019 06:59 Crimes sexuais pela internet: a...

Relator, Humberto Costa defendeu aprovação do projeto e propôs alterações Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Constituição e Justiça aprova inquérito policial eletrônico   Da Redação | 13/03/2019, 12h56 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram projeto que inclui dispositivo no Código Penal 12/03/2019 - 21h40 Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado,...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pr. Marco Feliciano 11/03/2019 - 12h52 Projeto define limite para cobrança de dívida O Projeto de Lei 507/19 estabelece que o prazo de prescrição de cinco anos relativo à cobrança de débito do consumidor tem seu início...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor é o colegiado encarregado do tema no Senado. À mesa, o presidente da CTFC, Rodrigo Cunha, e o vice -presidente, Rodrigo Pacheco Marcos Oliveira/Agência Senado Senado analisa projetos sobre defesa do...

Waldemir Barreto/Agência Senado Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres   Da Redação | 13/03/2019, 19h53 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam...

Origem da Imagem/Fonte: STF 1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados O STF decidirá se o benefício pode ou não ser estendido a outros aposentados. Até lá, todos processos sobre o tema em tramitação no país ficam suspensos. O relator da matéria,...

Mesa do Senado foi ocupada por senadoras durante parte da sessão deliberativa que analisou propostas relacionadas a direitos das mulheres Roque de Sá/Agência Senado Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS   Da Redação | 12/03/2019, 19h50 Em regime...

Foto: Roque de Sá/Agência Senado Senado aprova PEC que padroniza termo "pessoas com deficiência" na Constituição Paula Groba12/03/2019, 18h47 - ATUALIZADO EM 12/03/2019 - 22h27 O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que padroniza as referências...

Origem da Imagem/Fonte: ITI Assinatura com certificado ICP-Brasil garantirá validade de Diplomas Digitais Publicado: Terça, 12 de Março de 2019, 11h27 | Última atualização em Quarta, 13 de Março de 2019, 10h31  A validade jurídica dos diplomas de graduação emitidos digitalmente será garantida...

Fonte: TRT/SC 28.02.19 - 11h57 1ª Câmara nega vínculo de emprego a faxineira que trabalhava duas vezes por semana em condomínio Por maioria de votos, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo empregatício entre um condomínio residencial de Criciúma...

Michel Jesus/ Câmara dos deputados Juscelino Filho: "o atendimento a distância, sem uma relação direta e pessoal com o paciente, desrespeita a legislação em vigor" 11/03/2019 - 14h30 Projeto susta resolução do Conselho de Medicina que autoriza consultas on-line O Projeto de...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Ascendentes dos autores da ação nasceram na Itália, mas, ao emigrar para o Brasil, seus nomes foram modificados Justiça autoriza mudança de registro civil Erro na grafia de sobrenome impedia obtenção de cidadania italiana 08/03/2019 14h41 - Atualizado em 08/03/2019...

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bueno explica que a intenção do projeto é desafogar o sistema judiciário 08/03/2019 - 07h58 Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha O Projeto de Lei 429/19 obriga o pagador de pensão alimentícia a apresentar...