Informativo

Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito

Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito

Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou relatório favorável ao projeto de Alvaro Dias (Podemos-PR); texto segue para a análise da Câmara Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia Da Redação | 06/08/2020, 20h00 Os juros do...
TJMG e instituições selam parceria histórica para virtualizar processos

TJMG e instituições selam parceria histórica para virtualizar processos

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Grupo interinstitucional vai trabalhar em conjunto para atingir a meta de migrar 2 milhões de processos do meio físico para o digital TJMG e instituições selam parceria histórica para virtualizar processos Expectativa é que todos os processos físicos em tramitação...
Proposta cria leis com caráter provisório

Proposta cria leis com caráter provisório

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Wolney Queiroz, o autor da proposta Proposta cria leis com caráter provisório Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia 04/08/2020 - 13:43 O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária...
Vai à sanção MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Vai à sanção MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Marcos Rogério foi o relator da matéria no Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas Da Redação | 29/07/2020, 18h50 Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa...
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Orienta

IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos

10/08/2020 12:22
IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia, o mundo teve que se reinventar por conta dos desafios que...

Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas

07/08/2020 14:16
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas 5 de agosto de 2020, 7h07 Por Antonio José Telles de Vasconcellos Essa possibilidade de alteração de regime de bens é recente, a partir do Código Civil de 2002, pois antes vigorava a imutabilidade do regime de bens. Leia em...

É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial

04/08/2020 16:18
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial 4 de agosto de 2020, 7h10 Por Marina Freire Qualquer juiz poderá julgar qualquer causa dentro daquilo para o qual a Constituição lhe atribuiu competência, bastando que os fóruns tenham meios de permitir o ingresso do...

Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp?

04/08/2020 13:48
Valem como prova judicial as comunicações via WhatsApp? por Caram & Guedes de Azevedo 31/07/2020 - 05h00 O WhatsApp surgiu no ano de 2009 com o propósito de possibilitar a comunicação entre as pessoas. A popularidade desse meio que possibilita a troca de textos e outras mídias foi total e,...

Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital

03/08/2020 12:19
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital Publicado: Sexta, 31 Julho 2020 21:30 | Última Atualização: Sexta, 31 Julho 2020 21:43 Ao solicitarem a atualização de informações dos imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), os proprietários...

Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?

31/07/2020 10:15
 30 julho, 2020 - 15:27 Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos? Por Rodrigo Leite | Telegram:https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ  O art. 1240-A do Código Civil prevê:  “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem...
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Notícias

TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz

10/08/2020 12:59
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz 07/08/2020 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a...

Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial

05/08/2020 13:21
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA Juiz determina assembleia virtual em recuperação judicial 5 de agosto de 2020, 12h57 Por Tábata Viapiana De acordo com o juiz, "não há dúvida que a pandemia decorrente do vírus Sars-Cov2 trouxe reflexos inesperados a todos, indistintamente, contudo, deve-se buscar soluções...
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Notícias

Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo

Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Os pais do deputado Cleber Verde foram assassinados recentemente em um latrocínio ocorrido na fazenda da família Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para...
Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo

Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Foto Ilustrativa - Porteiro que recebeu xingamentos provou injúrias na Justiça e receberá indenização de subsíndica Subsíndica que ofendeu porteiro deverá indenizá-lo Advogada chamou funcionário de "pobretão" e "incompetente" 30/07/2020 09h30 - Atualizado em...
Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência

Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência 29 de julho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29/7) na abertura do Seminário Digital Gestão...
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Notícias

Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

10/08/2020 12:02
VITÓRIA DO FISCO Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF 6 de agosto de 2020, 14h40 Por Danilo Vital “Nada impede que os sócios ou os acionistas contribuam com quantia superior ao montante por eles subscrito, e que o contrato social preveja que essa parcela...

Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF

07/08/2020 09:57
CONVÊNIO DO CONFAZ Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF 5 de agosto de 2020, 20h26 Por Danilo Vital Ao serem revendidos, perdem essa característica e passam ser considerados mercadoria, pois introduzido no processo circulatório econômico. Por isso, incide ICMS. Confira em...

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

04/08/2020 14:31
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis Martina Catini Trombeta Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...

A casa depois do divórcio. E agora?

04/08/2020 14:21
A casa depois do divórcio. E agora? A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges. Redação 04 agosto 2020, 5:11 O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja...

Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

30/07/2020 13:01
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Revista Brasil No AR em 29/07/2020 - 12:25 Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...
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