Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bacelar quer reiniciar a discussão sobre o assunto: " O projeto mantém-se politicamente conveniente e oportuno" 12/04/2019 - 11h56 Projeto permite a defensor representar contra entidade que atende criança O Estatuto da Criança e do Adolescente já...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias - João Ricardo/Liderança do PTB Deputado Pedro Lucas Fernandes: "aumento do gás de cozinha afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários" 15/04/2019 - 17h56 PEC veda impostos sobre produção e...

O debate explicitou dificuldades de produtores, especialmente os pequenos do Nordeste, de cadastrarem seus imóveis. Representante do Ibama alertou para emendas incluídas no texto da medida provisória Waldemir Barreto/Agência Senado Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Seção pacificou o entendimento do tribunal sobre o tema: condenações criminais transitadas em julgado só podem servir para caracterizar reincidência ou maus antecedentes. Leia mais... DECISÃO 17/04/2019 06:54 Condenações passadas não podem ser...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário retirou os valores da indenização do texto da lei: "Há casos gravíssimos que podem implicar pagamento bastante superior" 11/04/2019 - 11h57 Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica Texto aprovado permite ainda...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A viúva entrou na Justiça porque a administradora do consórcio contratado pelo falecido disse que ela só receberia o crédito quando fosse sorteada, ou depois de encerrado o grupo. Leia mais... DECISÃO 11/04/2019 06:56 Morte de consorciado coberta por...

Relator, senador Jayme Campos considera que um ano de carteira assinada, no contexto atual, já configura estabilidade no emprego. Ele considera o prazo atual, de três anos, um exagero Jane de Araújo/Agência Senado Mutuários com um ano de serviço poderão sacar FGTS, aprova CAS   Da Redação...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Fábio Trad apresentou parecer pela aprovação da proposta 10/04/2019 - 14h06 CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...

O relator do projeto, senador Nelsinho Trad, apresentou dados que apontam para 600 mil diagnósticos de câncer e 200 mil mortes pela doença em 2018 para dar apoio ao seu relatório favorável à proposta Jane de Araújo/Agência Senado Exame de diagnóstico de câncer deve ser feito pelo SUS em até 30...

Origem das Imagens/Fonte: Anoreg/BR Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios. Brasília (DF) – O...

Acervo Câmara dos Deputados Projeto de Fabio Schiochet sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil 16/04/2019 - 13h23 Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça Fornecedor precisa manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade...

O projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS) retoma uma iniciativa do ex-senador Jorge Vianna Geraldo Magela/Agência Senado Proposta acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos   Da Redação | 15/04/2019, 17h57 Condenados pela Justiça por crimes hediondos...

Origem da Imagem/Fonte: MJSP MJSP cria Grupo de Trabalho para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas Objetivo é viabilizar o uso do dispositivo, capaz de detectar o consumo de substâncias ilícitas como maconha, cocaína e anfetaminas Brasília, 12/04/2019 - O Ministério da Justiça...

Além da propaganda que induzir o consumidor a erro, será considerada abusiva a publicidade que incite a violência e explore medo e ingenuidade de crianças, entre outras. Proposta volta para a Câmara Geraldo Magela/Agência Senado Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana...

Reunião técnica Renajud com o CNJ, o Denatran e o Serpro. FOTO: Abdias Pinheiro/Agência CNJ. Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos 11/04/2019 - 08h00 A tarefa de modernizar o Renajud, sistema informatizado que permite à Justiça penhorar veículos de pessoas condenadas para...

Origem da Imagem/Fonte: STF Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na Lei de Registros Públicos. A maioria dos...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Arruda (C): muitas mulheres têm medo e não sabem a quem recorrer depois da denúncia 10/04/2019 - 15h04 Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas Medo e falta de estrutura no atendimento são os principais motivos que...

Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro Marcelo Álvaro Antônio, falou sobre a expansão da atividade turística no país Geraldo Magela/Agência Senado Governo quer dobrar fluxo de turistas ao Brasil até 2022   Anderson Vieira | 10/04/2019, 14h40 O...

Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ 09/04/2019 - 19h02 O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça...

O senador Telmário Mota (D) apresentou voto em separado ao PLS 631/2015, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos Geraldo Magela/Agência Senado Votação de Estatuto dos Animais na CAE é adiada após apresentação de voto em separado de Telmário Mota   Anderson Vieira | 09/04/2019,...