Informativo

CCJ aprova proposta de reforma tributária

Will Shutter/Câmara dos Deputados A comissão considerou que a proposta não fere a Constituição nem o ordenamento jurídico brasileiro 22/05/2019 - 15h48                            Atualizado em 22/05/2019 - 17h45 CCJ aprova...
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Brasil pode ser beneficiado pelo Brexit, diz especialista

O diretor do King's Brazil Institute, Anthony Pereira, com o vice-presidente da CRE, Marcos do Val Geraldo Magela/Agência Senado Agronegócio brasileiro poderá ser beneficiado pelo Brexit, diz especialista   Da Redação | 23/05/2019, 12h39 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fez...
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Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas no CNJ

Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Bráulio Gusmão explicou aos conselheiros que o CNJ desenvolve trabalho colaborativo com os tribunais no desenvolvimento de pesquisas em IA - Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ Inovações em Inteligência Artificial para o PJe são apresentadas...
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Orienta

Acordo extrajudicial e relações de trabalho

Acordo extrajudicial e relações de trabalho O Judiciário brasileiro encontra-se abarrotado de demandas de todos os tipos Por FELIPE PINTO CUNHA RABELO * 23/05/19 - 03h00 Inerente às relações humanas, o conflito é a essência para a transformação social, já que é a partir dele que se estabelecem...
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Casamento infantil agora é proibido

Casamento infantil agora é proibido Nova lei protege crianças e adolescentes da união precoce 22/05/2019 09h00 - Atualizado em 22/05/2019 17h57 Em vários casos, o casamento de menores de idade é resultado de uma imposição, que marca o fim precoce da infância, ou de uma decisão tomada antes da hora...
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Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!

SENSO INCOMUM Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers! 23 de maio de 2019, 8h00 Por Lenio Luiz Streck O ano é 2069 D.C, ou seja, daqui a cinquenta anos — e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação: Confira em Consultor Jurídico
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Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli

Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou uma união estável? Bem, os conceitos objetivos aqui descritos podem ser comuns a ambos os casos, o...
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Sucessão testamentária no Brasil

Sucessão testamentária no Brasil O ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos, que se diferenciam pelo cumprimento de suas formalidades. Por Maria Fernanda Guimarães de Paula DIREITO DE FAMÍLIA | 17/MAI/2019 Sucessão Testamentária no Brasil O herdeiro...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel

DECISÃO 24/05/2019 09:17 Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves...
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Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro

Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro 20/05/2019 - 15:14 A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, liminarmente, que um motorista de caminhão deve manter seu direito de dirigir e restabelecer sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava suspensa. O condutor...
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STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar

REQUISITOS LEGAIS STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar 22 de maio de 2019, 11h50 Segundo o colegiado, na época da morte, estava em vigor o Código Civil de 1916, que não colocava no mesmo degrau jurídico os filhos de criação e os efetivamente adotados. Leia em Consultor...
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Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé

ESPECIAL 19/05/2019 06:52 Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de...
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Notícias

Senadoras sugerem prisão para casos de stalking

A senadora Rose de Freitas é autora do Projeto de Lei 1.414/2019 Geraldo Magela/Agência Senado Senadoras sugerem prisão para casos de stalking   Da Redação | 24/05/2019, 14h25 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de lei do Senado que punem a...
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Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos Seis de cada dez casos graves são de pessoas entre 15 e 39 anos Publicado em 23/05/2019 - 08:03 Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Brasília Os acidentes no trânsito deixaram...
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CCJ aumenta penalidade para transporte pirata

O senador Antonio Anastasia foi relator do PLC 109/2017 na Comissão de Constituição e Justiça Geraldo Magela/Agência Senado CCJ aumenta penalidade para transporte pirata e transporte escolar irregular   Da Redação | 22/05/2019, 12h00 Dirigir veículo de transporte escolar sem...
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Está comprando um imóvel? Já ouviu falar de ARRAS ou Sinal de Negócio?

Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/MT Está comprando um imóvel? Já ouviu falar de ARRAS ou Sinal de Negócio? 21 de maio de 2019 Se você já comprou um imóvel já ouviu falar no tal “sinal de negócio”. O intuito dele é trazer para esse negócio alguma segurança de que ele acontecerá! Perceba a seguinte...
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Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Projeto de Medeiros foi proposto pela CPI dos Mau-Tratos do Senado 16/05/2019 - 10h26 Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e...
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CCT vai debater regulamentação das bitcoins

Geraldo Magela/Agência Senado CCT vai debater regulamentação das bitcoins   Da Redação | 15/05/2019, 12h04 Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns...
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Notícias

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia

DISCUSSÃO DE PODERES CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia 22 de maio de 2019, 20h12 Por Gabriela Coelho A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale...
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Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico

Cartórios terão que comunicar Coaf - Valor Econômico Publicado em: 22/05/2019 A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é...
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