A notícia-crime pode ser feita em delegacia de polícia. FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia 21/01/2019 - 08h00 Quando um crime ocorre é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A autora da ação, condenada a pagar pensão mensal vitalícia a uma vítima de acidente aposentada por invalidez, discute na Justiça a necessidade de manutenção da curatela. Leia mais... DECISÃO 21/01/2019 06:57 Terceiro interessado também pode propor ação de...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gaguim afirma que existe um total desrespeito às leis de trânsito 04/01/2019 - 13h13 Proposta aumenta em cinco vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na faixa Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar...

Michel Jesus/Câmara dos deputados Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil 17/01/2019 - 18h11 Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual O Projeto de Lei...

Excesso de presos em estabelecimento prisional em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal: país tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária Antonio Cruz/ABr Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária    Da...

Feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal em Brasília: caso se torne lei, projeto pode ampliar uso do saldo da conta do FGTS do trabalhador para compra de imóvel para parentes Arthur Monteiro/Agência Senado Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho    Da...

Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta visa beneficiar principalmente proprietários de motocicletas 16/01/2019 - 13h23 Proposta prevê parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12...

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sério Luiz Teixeira Gama, e o Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini, receberam na tarde desta terça-feira, 15, a visita do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça,...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Para Bacelar, reforma do ensino médio trará prejuízos aos alunos 15/01/2019 - 10h28 Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017 O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O...

Reprodução/TV Câmara A habilitação do motorista envolvido com contrabando ou recepção de produto roubado será suspensa por cinco anos 11/01/2019 - 16h03 Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mariana Carvalho: objetivo é conceder maior segurança jurídica às pessoas com deficiência 21/01/2019 - 12h02 Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre...

Divulgação Carlos Bezerra: "voto plural pode incentivar listagem de companhias familiares e de inovação em bolsa de valores" 21/01/2019 - 10h34 Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas O Projeto de Lei 10736/18 pretende autorizar a atribuição do chamado...

Empresa de tecnologia da informação em Recife: projeto prevê inclusão de profissionais que programam e elaboram páginas eletrônicas em sistema simplificado de pagamento de tributos Leo Caldas Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI    Da Redação | 21/01/2019,...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Ricardo Leite vê muitas vantagens no processo eletrônico, que costuma acessar a partir de seu tablet 20/01/2019 06:51 Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado   Formado há 23 anos, o advogado Ricardo Leite hoje...

Pillar Pedreira/Agência Senado Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde    Da Redação | 18/01/2019, 09h49 - ATUALIZADO EM 18/01/2019, 11h37 Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Delegado Waldir quer aumentar o rigor para o exercício da atividade de motorista profissional 16/01/2019 - 10h59 Projeto nega autorização a motoristas profissionais que cometeram crime de trânsito O Projeto de Lei 10660/18 prevê que taxistas,...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma reafirmou o entendimento do STJ de que não é possível considerar consumidor por equiparação o terceiro tomador de cheque, o qual não tem vínculo com o banco. Leia mais... DECISÃO 16/01/2019 06:58 Banco não responde por dano a terceiro que...

Motorista que participar de desvio de cargas e contrabando pode ter sua carteira de habilitação cassada definitivamente Governo de Goiás Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando    Da Redação | 11/01/2019, 14h12 - ATUALIZADO EM 11/01/2019, 14h13 O...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Paula Benett: decisão do STJ tem a ver com liberdade. 13/01/2019 06:57 Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado shansekala Nova lei cria regras para armazenamento eletrônico de prontuários médicos George Cardim 10/01/2019, 11h41 - ATUALIZADO EM 10/01/2019 - 14h18   A Lei 13.787/2018 cria regras para a digitalização, a utilização e o armazenamento...