Programa 'Pontualidade' foi iniciado em São Roque na presença do presidente do tribunal (Eric Bezerra/TJMG) Julgamento virtual supre falta de juízes no interior de Minas 16/11/2018 - 11h28 O deferimento de uma tutela de urgência para internação de um dependente químico, na comarca de São Roque de...

Origem da Imagem/Fonte: STF Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente No julgamento de RE com repercussão geral, o Plenário acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reformou acórdão do TJ gaúcho que havia considerado...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 14/11/2018 - 11h28 Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro Antonio Augusto / Câmara dos Deputados O relator, Ezequiel Fonseca, recomendou a aprovação do...

Reunião trata sobre biometria e documentação de presos no DF. Na foto, o juiz auxiliar do CNJ Luis Geraldo Lanfredi e a juíza titular e diretora da VEP, Leila Cury, com técnicos do TJDFT, TSE e CNJ. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos 14/11/2018 -...

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta 09/11/2018 - 09h53 Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei...

Cleia Viana/Câmara dos deputados Côrte Real: O projeto visa tornar mais acessíveis e padronizáveis informações sobre as empresas constituídas no País 09/11/2018 - 11h06 Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais A Comissão de Desenvolvimento...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Se o carro objeto de leasing foi furtado ou roubado e havia seguro, o arrendatário não precisa continuar pagando as prestações do contrato, conforme decidiu a Terceira Turma. Leia mais... DECISÃO 13/11/2018 06:58 Terceira Turma mantém vedação à cobrança de...

Reprodução/Blog estagiarios.com Tempo de estágio pode contar para aposentadoria    Da Redação | 12/11/2018, 12h31 O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputado Danrlei: matrícula com notificação ao conselho tutelar 09/11/2018 - 17h29 Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7)...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A imutabilidade do nome civil – que individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais – vem sendo interpretada de maneira mais condizente com o respeito à dignidade da pessoa. Leia mais... ESPECIAL 11/11/2018 06:57 Registro civil:...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Abreu recomendou aprovação do projeto, com pequena mudança no texto original 14/11/2018 - 12h02 Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

Origem da Imagem/Fonte: Portal Veneza Regime de bens e sua importância no casamento Publicado em 13/11/2018 Portal Veneza O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem antes de celebrar o casamento, no momento da habilitação, definindo como os bens do casal serão administrados...

Origem da Imagem/Fonte: IRegistradores Testamento: trocando em miúdos POR IVONE ZEGER | ESTADÃO •   12 NOVEMBRO, 2018 Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo,...

MJ_Prototype/iStockphoto Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados    Da Redação | 09/11/2018, 17h35 - ATUALIZADO EM 09/11/2018, 18h20 As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula...

Estação do metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileiro de Trens Urbanos: estatal receberá recursos para manutenção de trilhos caso remanejamento orçamentário seja aprovado Portal Metrô Recife Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento    Da Redação...

O trabalho da Polícia Civil inclui o recolhimento de provas materiais. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri 12/11/2018 - 08h00 A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de...

Ken Hawkins/ABr Comissão vota projeto que favorece exploração de energia solar ou eólica em assentamentos rurais    Da Redação | 08/11/2018, 17h34 - ATUALIZADO EM 08/11/2018, 17h37 Em reunião na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar...

A partir de sábado, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos    (Valter Campanato/AgênciaBrasil) Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco Publicado em 08/11/2018 - 13:28...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Câmara poderá criar subcomissão permanente para discutir o tema 06/11/2018 - 20h13 Debatedores avaliam que "internet das coisas" depende de mudanças na tributação Especialistas também acreditam que é preciso assegurar a privacidade dos usuários para...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 06/11/2018 - 21h10 Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta...