Michel Jesus/Câmara dos Deputados Schiavinato: A medida permite que este regime continue existindo 23/07/2019 - 12h10 Proposta muda definição de regime de economia familiar para fins previdenciários O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para...

Roque de Sá/Agência Senado Projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos   Da Redação | 23/07/2019, 14h16 Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) para introduzir conceitos...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o colegiado, a constituição do crédito trabalhista não se condiciona ao provimento judicial que declare sua inexistência ou determine a sua quantificação.  Leia mais... DECISÃO 23/07/2019 06:50 Crédito trabalhista reconhecido após pedido de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Garotinho acredita que a lei de 2018 consolida abusos por parte dos incorporadores 22/07/2019 - 18h12 Proposta reduz multa paga por comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência O Projeto de Lei 3049/19 reduz a multa aplicada pela...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: "na ausência de limites legais, membros do STF ultrapassam qualquer medida razoável" 22/07/2019 - 11h43 Proposta define prazos para ações de controle de constitucionalidade O Projeto de Lei 2776/19 define prazos...

Autor da proposta, senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade Geraldo Magela/Agência Senado Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino...

Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: "forma mais eficaz de retirar Brasil do atual cenário econômico é estimular contratação de trabalhadores" 19/07/2019 - 10h01 Proposta corta pela metade IRPJ e CSLL de micro e pequeno empresa com mais empregados O Projeto de Lei Complementar...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Primeira Turma aplicou a jurisprudência e reconheceu o direito da autora da ação ao benefício, que exige renda mensal familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Leia mais... DECISÃO 19/07/2019 06:50 Filha que não mora com requerente de...

O senador Angelo Coronel (ao microfone) quer que medidas criem ambiente para recuperação de pequenas e microempresas, ampliando, por exemplo, o prazo para pagamento de obrigações trabalhistas Roque de Sá/Agência Senado Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Emerson Ferraz/GPE/SECOM Descarte de eletroeletrônicos deve entrar em consulta pública Publicado em 23/07/2019 - 14:54 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil  São Paulo O governo federal deve disponibiliza para consulta pública até a próxima semana...

Origem da Imagem/Fonte: MoneyTimes (Imagem: Pixabay) Estudo mostra efeito do divórcio sobre americanos com mais de 50 Bloomberg - 20/07/2019 - 17:01 De certa forma, a separação do fundador da Amazon.com, Jeff Bezos, e MacKenzie Bezos não tem nada de especial. Ao finalizar o divórcio este mês, eles...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: direito à moradia é assegurado na Constituição 22/07/2019 - 15h59 Proposta assegura acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais O Projeto de Lei 2927/19 assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito...

Reila Maria/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: motorista profissional precisa ter cautela redobrada 19/07/2019 - 20h35 Proposta aumenta punição de profissionais por embriaguez ao volante O Projeto de Lei 3198/19 aumenta a punição, de 1/3 à metade, no crime de embriaguez ao...

Senadores promoveram uma degustação após a aprovação do projeto que disciplinou a produção e venda de queijos artesanais no "cafezinho", espaço ao lado do Plenário da Casa Geraldo Magela/Agência Senado Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais   Da Redação...

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Aécio Neves: famílias não têm acesso imediato ao pagamento de pensão 22/07/2019 - 13h16 Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida O Projeto de Lei 2958/19 permite a concessão antecipada de pensão por morte a dependentes...

Autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues considera que fixar o valor a pagar por um seguro com base no estado civil da pessoa é inadequado e uma invasão da vida privada Roque de Sá/Agência Senado Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva   Da Redação...