Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Relator na CCJ, Chico Alencar defendeu a aprovação da proposta 24/04/2018 - 16h46 Câmara aprova projeto que destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreendidos Proposta segue para análise do Senado Federal A...

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) é o autor do projeo que destina 30% do valor das multas de trânsito para o SUS Roque de Sá/Agência Senado Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde    Da Redação | 24/04/2018, 20h14 O Plenário aprovou nesta...

CNJ apresentou ao Banco Central e a Febraban a versão 2.0 da plataforma de mediação digital, uma ferramenta virtual de soluções de conflitos. FOTO:G.Dettmar/AG.CNJ CNJ avança na formulação da Mediação Digital 2.0 24/04/2018 - 08h00 O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de...

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança 21/04/2018 Autor pretendia excluir irmão por indignidade.         A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e...

Origem da imagem/Fonte: STF Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documento Nacional de Identidade (DNI) O DNI será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. 20/04/2018 20h25 - Atualizado há 3 dias Na tarde desta...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o ministro Luis Felipe Salomão, a lei não distingue, para fins de prisão, a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – se maior ou menor, capaz ou incapaz, cônjuge ou filho. Leia mais... DECISÃO 19/04/2018 20:13 Quarta Turma decide que é...

André Borges/Agência Brasília Endurecimento da lei seca entra em vigor    Da Redação | 19/04/2018, 10h45 Entrou em vigor nessa quarta-feira (18) a Lei 13.546/2017, que endurece regras da lei seca. A lei, com origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, havia sido...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Paes Landim, relator do novo Código Comercial. A comissão especial deve analisar em maio o texto proposto pelo deputado 18/04/2018 - 17h55 Paes Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial Proposta trata, entre outros assuntos, da...

CNJ, com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promove cursos para capacitar juízes e servidores. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores 19/04/2018 - 08h00 A adoção das normas da Resolução CNJ n. 125, que trata da Política Nacional...

Origem das Imagens/Fonte: TJMG Nova regulamentação ficou mais objetiva, direta e clara, e é fruto de consulta pública e de estudos detalhados Novo código de normas é lançado pela Corregedoria Documento atualiza e moderniza o Provimento 161, instituído em 2006 18/04/2018 19h27 - Atualizado em...

Origem da Imagem/Fonte: TSE TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores Ato estabelece regras que deverão ser seguidas para dar efetividade ao direito de transexuais e travestis de mudar seu nome no título de eleitor 19.04.201817:14 O Diário de Justiça...

Pillar Pedreira/Agência Senado Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor    Da Redação | 23/04/2018, 11h08 - ATUALIZADO EM 23/04/2018, 11h38 Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga,...

Origem da Imagem/Fonte: G1 Bem Estar Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital Por Mariza Tavares, Rio de Janeiro 22/04/2018 06h00  Atualizado há 5 horas Advogada explica detalhes para testamento vital Luciana Dadalto é jovem, tem um filho de 2 anos e...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Sub-relator e associação de procuradores criticam pontos do texto. Expectativa do relator, João Campos (PRB-GO), é que o parecer final seja votado antes de julho na comissão especial e em outubro no Plenário 18/04/2018 - 20h07 Relatório sobre...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos? Publicado em 19/04/2018 O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação Publicado em 19/04/2018 Valor de R$ 1.050 vai cobrir despesas com seis cães e uma gata Uma ex-companheira entrou na Justiça para pedir colaboração do...

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos    Da Redação | 18/04/2018, 13h13 - ATUALIZADO EM 18/04/2018, 13h20 Mais proteção social a crianças com...

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping - Veja - IRPF: como declarar imóvel na planta? Tire suas dúvidas Publicado em 18/04/2018 A Receita Federal espera receber 28,8 milhões de declarações de Imposto de Renda neste ano. Até as 17h de ontem, a Receita tinha recebido 12,157...

Origem da Imagem/Fonte: Midia News OPINIÃO / ROSANA LEITE DE BARROS 18.04.2018 | 05h12  Casamento prematuro Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável antes de completar a maioridade A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Mais de 30 Comarcas mineiras já aderiram à ferramenta eletrônica. ARTE: TJ-PR Sistema SEEU, criado no Paraná, é cada vez mais utilizado no País 17/04/2018 - 11h58 No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas...