Informativo

Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge

Fernando Bezerra Coelho: objetivo é evitar necessidade de ação judicial para restabelecimento do sobrenome Geraldo Magela/Agência Senado Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge Da Redação | 21/02/2020, 15h29 Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de...
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Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

O presidente da comissão mista, Sérgio Petecão, e o relator, deputado Christiano Aureo, na reunião que decidiu o pedido de vista coletiva Jane de Araújo/Agência Senado Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos Da Redação | 20/02/2020, 12h08 A discussão e votação do...
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Empregadores que contratarem idosos poderão ter incentivos fiscais

Orlando Kissner/ANPr Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS Da Redação | 19/02/2020, 11h51 Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de...
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Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto do deputado Pedro Lupion incluiu diversos pontos na medida provisória Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado CompartilheVersão para impressão0Comentários 18/02/2020 -...
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Orienta

Lobo e Dias: A penhora do direito de laje

Lobo e Dias: A penhora do direito de laje 26 de fevereiro de 2020, 7h48 Por Arthur Lobo e Wagner Inácio Dias Sabemos que, via de regra, o imóvel que serve de morada ao devedor não pode ser penhorado quando se tratar de bem de família. Prossiga em Consultor Jurídico
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IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido

20 - FEV, 2020 - Geral IR 2020: Espólio: veja como fazer declaração de contribuinte falecido Se você é herdeiro e está como responsável por um processo de inventário, é importante entender como fazer a declaração do Imposto de Renda da pessoa falecida e conhecer as diferentes etapas a serem...
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Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"

ARTIGO Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'" Advogado e jornalista 17/02/2020 02:00 - Da Redação     A partir do momento em que alguém torna-se pessoa pública, infelizmente, a sua vida privada acaba transformando-se em pública também, mesmo depois da morte. Tanto que a...
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Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Ônibus poderá ser obrigado a parar quando solicitado por deficiente

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência CompartilheVersão para impressão0Comentários 17/02/2020 - 10:09 O Projeto de Lei...
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Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Getty Images/iStockphoto Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ Da Redação | 08/01/2019, 09h59 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 18h11 Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES)...
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Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...
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Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF

Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF Por: Bruna Yamasaki 18/02/2020 às 13:18  O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma...
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Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ

Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020, 20h22 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...
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Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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