Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato, em 2007
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22/01/2021 - 00:00:00.
O longo período de convivência contínua...
Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais as alternativas para salvar sua empresa.
14/01/2021 08:30:01
O ano começou, mas muitas empresas ainda carregam as dívidas antigas para serem resolvidas. Quando uma empresa não...
Clipping – Portal Mix – CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran
Documentos CRV e CRLV não serão mais emitidos em papel no Detran. Os documentos verdes emitidos pelo Detran estão com os dias contados. O órgão não emitirá mais o Certificado de Registro e...
Clipping – Tribuna do Norte – Da preferência na venda de bem imóvel em condomínio indivisível
A lei civil brasileira impõe o direito de preferência para a aquisição de bem imóvel em hipóteses pontuais, tais como em condomínio de bem indivisível (art. 504 do Código Civil), e em locação (art. 27 da...
DIREITO CIVIL ATUAL
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
11 de janeiro de 2021, 18h29
Por William Soares Pugliese
O presente artigo tem como objetivo contribuir para este debate por meio da exposição de duas decisões recentes do Tribunal de Justiça do...
LGPD
Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
07 janeiro 2021 - 18h09Por Redação SpaceMoney
O Procon-SP anunciou hoje (7) o lançamento de um material informativo sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), produzido pela EPDC (Escola de Proteção e Defesa do Consumidor).
A...
Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos
Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
No CNCT - Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo MEC, já consta: Técnico...
OPINIÃO
A integralização de capital social com criptoativos
6 de janeiro de 2021, 6h36
Por Alberto Murray Neto e Isabella Silva Machado
Primeiramente, é necessário lembrar que criptomoedas são uma espécie de criptoativos, que, por sua vez, caracterizam-se por ser representações digitais de valores...
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Hercules Alexandre da Costa Benício
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas...