Mudança será gradual, estabelece a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro França/Agência Senado Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060    Da Redação | 16/10/2018, 12h32 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O segurado pode optar por uma oficina cujo orçamento foi recusado pela seguradora e assinar uma cessão de crédito, mas o ressarcimento vai ficar no limite do valor autorizado. Leia mais... DECISÃO 16/10/2018 06:56 Seguradora deve arcar com conserto em...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 18h58 Deputados podem votar auxílio às santas casas na próxima terça Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória...

Constituição . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade 15/10/2018 - 08h00 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, como, por...

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da proposta Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica    Da Redação | 10/10/2018, 14h30 A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão...

II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas 10/10/2018 - 15h33 Representantes de tribunais de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma discutiu se a proteção do bem de família se estende ao direito que o devedor fiduciante tem sobre o imóvel alienado fiduciariamente e utilizado para sua moradia. Leia mais... DECISÃO 11/10/2018 06:53 Impenhorabilidade de bem de família...

Geraldo Magela/Agência Senado Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações    Da Redação | 08/10/2018, 10h45 Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O julgamento unificou a posição das turmas de direito privado: surpreender o passageiro com o cancelamento injustificado da volta fere o Código de Defesa do Consumidor. Leia mais... DECISÃO 08/10/2018 06:58 Terceira Turma fixa tese sobre abuso do...

A hierarquia entre as leis garante o controle de constitucionalidade das normas e permite solucionar eventual conflito entre elas. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras 08/10/2018 - 08h00 Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Consumidores não acham que produção de alimento ameace o meio ambiente Pesquisa da WWF entrevistou 11 mil pessoas em dez países Publicado em 16/10/2018 - 06:00 Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência...

Origem da Imagem/Fonte: Campo Grande News - Post patrocinado Nas transações que envolvem uma boa quantia em dinheiro, a imparcialidade dos cartórios garante as orientações necessárias 15/10/2018 07:00 Cartórios são principais aliados para compra de imóveis com segurança Compra e venda de...

Raphael Milagres/Câmara dos Deputados Deputado Milton Monti: mudança na lei irá facilitar a abertura de empresas e, ao memso tempo, controlar a atividade criminosa 15/10/2018 - 16h03 Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas Tramita na Câmara dos...

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores Publicado em 15/10/2018 - 07:05 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília “Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/10/2018 - 09h55 Câmara analisa propostas que podem ajudar a combater a obesidade Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, as pessoas com índice de massa corporal superior a 30 são consideradas obesas Hoje é o...

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados André Amaral: é difícil encontrar juízes de paz em algumas cidades brasileiras 11/10/2018 - 14h00 Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na...

foto: divulgação Alterações do regime sucessório na união estável Dr. Paulo Pegolo Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um projeto existencial comum entre companheiros, onde o legislador buscou garantir...

Origem da Imagem/Fonte: Arpen SP CARTÓRIO DE SÃO MATEUS IMPEDE FRAUDE POR MEIO DO RECONHECIMENTO DE FIRMA Publicado em: 10/10/2018 O auxiliar do cartório de Registro Civil de São Mateus, Guilherme Santos Silva, impediu que um usuário caísse num golpe de R$ 20 mil reais, numa falsa compra de um...

Imagem: Ascom/AGU Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão Publicado : 05/10/2018 - Atualizado às : 16:43:33 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de beneficiar...

Aula de língua brasileira de sinais na UnB: ensino poderá ser estendido a alunos da educação básica Isa Lima/UNB Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas    Da Redação | 05/10/2018, 12h16 A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como...