Estaremos em velocidade reduzida e maior intervalo.  Retornaremos em 24 de janeiro de 2020

Divulgação/Sesc-SP O projeto atualiza o conceito de perseguição para incluir o uso da internet Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking CompartilheVersão para impressão0Comentários 13/01/2020 - 18:08   O Projeto de Lei 1369/19 altera...

Foto: Robert Leal/TJMG O presidente Nelson Missias de Morais afirmou que o TJMG adotará as medidas necessárias para implantar o juiz de garantias em Minas Gerais TJMG assegura implantação do juiz das garantias Presidente cria grupo para viabilizar lei o mais breve possível em Minas 13/01/2020 11h40...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado CompartilheVersão para impressão1Comentários 13/01/2020 - 15:01   O Projeto de Lei 3752/19 inclui...

Acervo Câmara dos Deputados Fokus: o projeto visa modernizar as relações de trabalho no Brasil Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT CompartilheVersão para impressão0Comentários 13/01/2020 - 10:51   O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões 10 de janeiro de 2020CNJ A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o recebimento de sugestões e informações a respeito da implementação da Lei 13.964/2019 no Poder Judiciário,...

Jailson Sam/Câmara dos Deputados Lourival Gomes defende o uso da tecnologia no combate à violência Projeto prevê câmeras de monitoramento em cidades com mais de 30 mil habitantes CompartilheVersão para impressão0Comentários 10/01/2020 - 10:28  O Projeto de Lei 5662/19...

Ciclovia no município de Sorocaba (SP) Zaqueu Proença - Fonte: Agência Senado CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias Da Redação | 10/01/2020, 13h40 A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação...

Paulo Pinto/Agência PT Texto permite que os crimes de estupro e feminicídio possam ser julgados a qualquer tempo PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro CompartilheVersão para impressão1Comentários 13/01/2020 - 17:07   A Proposta...

Passageiros teriam direito a receber multa por cancelamento ou atraso; e motoristas, a seguro para furto ou roubo do veículo Ederson Nunes/CMPA - Fonte: Agência Senado Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Da Redação | 13/01/2020, 14h09 Está em análise na Comissão de...

Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto quer solucionar problema frequente: a ausência de condôminos em reuniões Projeto permite voto eletrônico em assembleias de condomínios CompartilheVersão para impressão0Comentários 13/01/2020 - 13:06   O Projeto de Lei 548/19...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, o ministro Og Fernandes disse que o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o melhor desenvolvimento de suas atividades. Leia mais... DECISÃO 10/01/2020 06:50 Ministro garante presença de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fábio Henrique incluiu o passaporte no rol de documentos considerados necessários para a cidadania Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios CompartilheVersão para impressão1Comentários 08/01/2020 - 17:07   O Projeto...

Tânia Rêgo/Agência Brasil O documento visa garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à...

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: poucas empresas começaram a se adaptar ao novo cenário jurídico Proposta adia para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais CompartilheVersão para impressão0Comentários 07/01/2020 - 19:33   O Projeto de Lei...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, tornar esses crimes imprescritíveis é uma "questão de justiça" Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis CompartilheVersão para impressão0Comentários 08/01/2020 - 10:43   O...