A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Laís Bianchi Bueno
O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às 07:56
O inventário extrajudicial é...
Nomeação plúrima de inventariantes
Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano
Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua...
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Nova ferramenta automatiza os processos e agiliza a emissão da certidão do tributo
09/05/23 16:00:00
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), disponibilizou,...
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
19/05/2023, 14h39
O Senado aprovou esta semana, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem...
segunda-feira, 8 de maio de 2023
Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial
Em fevereiro de 2020, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório, mesmo após as...
MARCO ROBÓTICO
Pacheco apresenta PL de regulamentação da inteligência artificial
4 de maio de 2023, 11h43
A supervisão e fiscalização das regras ficará a cargo de alguma autoridade ainda não definida, a ser designada pelo Executivo federal. O PL traz diversas possibilidades de sanções, que vão...