Origem das Imagens/Fonte: Extraído de STJ As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ. Leia mais... ESPECIAL 28/05/2023 07:00 Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 -...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Agência Brasil © Arquivo/10/04/2017/Tânia Rêgo/Agência Brasil Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas Publicado em 26/05/2023 - 00:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência...

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ Da Agência Senado | 24/05/2023, 12h33 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 22/05/2023 - 12:42 O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas 09/05/2023 - 20:54 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de TJMG Criança terá o nome das duas mães registrado na certidão de nascimento (Crédito: Foto ilustrativa) TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança As duas mulheres deverão constar como mães na certidão 05/05/2023 17h40 - Atualizado em...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de STJ Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, permitir a ação possessória implicaria negar vigência às regras especiais da Lei de Locação, como prazos, penalidades e garantias processuais. Leia mais... DECISÃO 09/05/2023 07:05 Quarta Turma não...

© Imagem de Arquivo/Agência Brasil Origem da Imagem/Fonte: extraído de Agência Brasil Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro Cliente poderá solicitar uso do nome social nos talões Publicado em 07/05/2023 - 17:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil -...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças Objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças 05/05/2023 -...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de TJSP Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução 03/05/2023 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora...