Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Atualizado em 21 de novembro de 2023 14:29
Resumo
1. Para produção de efeitos entre as partes, a resolução do contrato pela ocorrência do evento resolutivo independe de...
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Suzana Poletto Maluf
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio,...
Herança digital no inventário
Camila Hosken
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital.
domingo, 5 de novembro de 2023
Atualizado em 3 de novembro de 2023...
TRATO É TRATO
Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo com banco
2 de novembro de 2023, 17h45
O julgador destacou que, ao aceitar receber valor diverso do descrito da notificação, a instituição financeira não pode se valer do mesmo documento para propor ação de busca e...
OPINIÃO
Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória
30 de outubro de 2023, 18h18
Por Camila da Silva Cunha
O questionamento a ser feito nos casos em que não há escritura pública, mas em que houve o pagamento do preço ajustado, é o seguinte: o que fazer para regularizar a situação,...
OPINIÃO
Restituição do bem objeto de contrato de comodato
29 de outubro de 2023, 11h16
Por Gleydson Ferreira Andrade
Em importante julgamento realizado no AgInt no REsp 1.641.241, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a relatora ministra Maria Isabel Galloti, decidiu que, em se...