Informativo

Indignidade pode gerar perda de herança

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial 30/05/2023 - 19:03 A...

Senador defende projeto que muda cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda...

Orienta

Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21

Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21 Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha A multipropriedade que já se apresenta como uma ótima opção ao oferecer a possibilidade de uso e gozo de imóvel sem depender de investimento elevado, promete contribuir ainda mais para o...

Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial

Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior quarta-feira, 5 de abril de 2023 Atualizado às 08:01 As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa...

Anteprojeto que regula IA é à prova de obsolescência por avanço tecnológico

FEITO PARA DURAR Anteprojeto que regula IA é à prova de obsolescência por avanço tecnológico 3 de abril de 2023, 8h47 Por Sérgio Rodas Elton Leme afirma que a inteligência artificial é um campo de estudo que envolve máquinas capazes de fazer tarefas, com aprendizado, resolução de problemas,...

Notícias

Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora

NINGUÉM EM CASA Notificação não entregue invalida constituição do devedor em mora 1 de junho de 2023, 14h15 Por Renan Xavier O cliente alegou que a ação de busca e apreensão era improcedente, já que havia ausência de constituição em mora e a condenação do banco ao pagamento do ônus de...

TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções

CADA UM NA SUA TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções 26 de maio de 2023, 8h52 Por Tábata Viapiana De acordo com o desembargador Tavares de Almeida, relator de uma ação na 23ª Câmara de Direito Privado, embora a Lei 14.195/2021 tenha transformado automaticamente...

Notícias

Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC

Origem da Imgens/Fonte: Extraído de Congresso em Foco © Marcello Casal JrAgência Brasil Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações Publicado em 31/05/2023 - 12:04 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília Com a...

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Da Agência Senado | 26/05/2023, 19h38 Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26),...

Notícias

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência Júlio César Ballerini Silva Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial Amadeu Mendonça O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. quarta-feira, 24 de maio de...