segunda-feira, 16 de outubro de 2023
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai
Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer...
PROCESSO FAMILIAR
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
15 de outubro de 2023, 9h21
Por Jones Figueirêdo Alves
No ponto, questões de direito processual e de direito material devem ser alinhadas para a solução da controvérsia diante da omissão de bens, que...
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Por que fazer um pacto antenupcial?
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente dispor sobre questões de ordem patrimonial, pessoal e, ainda, procedimental.
Segundo pesquisas do IBGE, a cada 24...
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.
Da Redação
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 18:08
O STF vai julgar a obrigação de regime da separação de...
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Hebert Resende Bias
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções...
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães
Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um valor pecuniário ao devedor, para...