Informativo

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

Origem das Imagens/Fonte: STJ ESPECIAL 24/09/2023 06:50 Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Rodrigo Baptista | 22/11/2023, 20h00 - ATUALIZADO EM 22/11/2023, 20h20 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que...
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Orienta

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

17/10/2023 12:21
segunda-feira, 16 de outubro de 2023 STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai Ter o nome do pai na certidão de nascimento ou ao menos conhecer...

Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica

16/10/2023 12:22
PROCESSO FAMILIAR Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica 15 de outubro de 2023, 9h21 Por Jones Figueirêdo Alves No ponto, questões de direito processual e de direito material devem ser alinhadas para a solução da controvérsia diante da omissão de bens, que...

Por que fazer um pacto antenupcial?

11/10/2023 13:15
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Por que fazer um pacto antenupcial? Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente dispor sobre questões de ordem patrimonial, pessoal e, ainda, procedimental. Segundo pesquisas do IBGE, a cada 24...

STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos

11/10/2023 12:34
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos. Da Redação terça-feira, 10 de outubro de 2023 Atualizado às 18:08 O STF vai julgar a obrigação de regime da separação de...

A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário

10/10/2023 12:17
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário Hebert Resende Bias A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções...
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Notícias

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

28/11/2023 12:46
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’ A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”. A autora...
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Notícias

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Depositphotos Fonte: Agência Câmara de Notícias Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal 30/11/2023 - 10:03 Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar...
Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto 28/11/2023 Manutenção da filiação socioafetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara, proferida...
Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

Origem da Imagem/Fonte: gov.br O serviço é realizado por técnicos qualificados, habilitados em seus conselhos de classe e credenciados no Incra. Foto: Incra/AC. MUDANÇA Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento Publicado em 17/11/2023 23h19 Atualizado em 20/11/2023...
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Notícias

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

29/11/2023 13:00
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Atualizado às 07:36 Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

23/11/2023 13:48
OPINIÃO Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada Andressa Garcia Caroline Pomjé 23 de novembro de 2023, 7h05 A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...

Justiça reconhece união poliamorosa

10/11/2023 09:45
01/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo Justiça reconhece união poliamorosa “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...
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