Marina Ramos/Câmara dos Deputados Santana: pedir comprovante de endereço dificulta acesso à justiça de pessoas mais pobres Projeto dispensa comprovação de endereço em petição inicial De acordo com a proposta, o juiz só exigirá comprovante de residência se suspeitar de falsa...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública 24 de maio de 2022 A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de...

Origem da Imagem/Fonte: STJ De acordo com o colegiado, o patrimônio de afetação da SPE não pode ser contaminado pelas outras relações jurídicas estabelecidas pelas sociedades do grupo. Leia mais... DECISÃO 24/05/2022 07:05 Terceira Turma define hipóteses para recuperação de...

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carla Dickson propôs ainda medidas para fortalecer acolhimento familiar Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à...

Origem das Imagens/Fonte: STJ Decisões justas requerem o trabalho de um magistrado isento, sem relação com as partes do processo nem interesse na causa, que seja capaz de julgar com o distanciamento necessário. Leia mais... ESPECIAL 22/05/2022 06:55 O papel do STJ na garantia da...

Presidente da CCT, Rodrigo Cunha relatou o projeto Pedro França/Agência Senado Incentivo a veículos elétricos passa na CCT Da Agência Senado | 19/05/2022, 13h03 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção 25 de maio de 2022 As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil Autor da proposta diz que todos que atuam no processo têm o dever de colaborar para que a prestação jurisdicional seja...

Presidente da CCT, Rodrigo Cunha relatou o projeto Pedro França/Agência Senado Incentivo a veículos elétricos passa na CCT Da Agência Senado | 19/05/2022, 13h03 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário...

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri defende a adoção de uma regra objetiva Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados Pela proposta, em vias com diferentes números de faixas, terá preferência o motorista que estiver trafegando na maior...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o ministro Humberto Martins, a lesão à economia pública ficou caracterizada pelo impacto financeiro que a decisão de segunda instância impunha ao país. DECISÃO 21/05/2022 08:25 STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani disse que essa modalidade é mais uma opção para as famílias Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado Poder público precisa zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do...