Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...

Divórcio Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado O desembargador aposentado Carlos Alberto Garbi destacou a necessidade de que seja ouvida a outra parte, por tratar-se de "dissolução de relação bilateral". quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Recentemente,...

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...

Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança 12/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM "O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan...

ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum curso de...

Em 11/02/2020 Artigo – Zero Hora - "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas negras A Lei Geral de Proteção de Dados...

OPINIÃO STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica 12 de fevereiro de 2020, 7h02 Por Renato de Mello Almada, Bruna Queiroz Riscala e Thiago Vinícius Capella Giannattasio Em julgamento ocorrido em dezembro de 2019, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu...

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...

Herança Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha Decisão é do TJ/RS para evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva. sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 A fim de evitar o desequilíbrio entre os filhos e a viúva, deve-se aplicar à...

DECISÃO 06/02/2020 10:15 Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de um homem que, após ter a...

Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido 29 janeiro 2020 | 10h21min A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar...

Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça Postado em: 17.01.2020 A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu o direito de um pai, que teve a composição da...

IPTU x ITR Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica. terça-feira, 28 de janeiro de 2020 O critério da localização não é suficiente para a definição da incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário...

Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia Por Redação  Publicado em 27 de janeiro de 2020 Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia. Em aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluíram...

Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do...

DECISÃO 14/01/2020 09:15 Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade ​A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência...

Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...

DECISÃO 17/02/2020 06:55 Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...

OPINIÃO Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso 13 de fevereiro de 2020, 6h02 Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário. Confira em Consultor Jurídico

Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário  12/02/2020, 12h20 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado...

O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista 11 de fevereiro de 2020 - 07:24 Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos como o do jogador Hulk chamam a...

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...

MÁ-FÉ TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho 12 de fevereiro de 2020, 7h12 Por Tadeu Rover Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução. Confira em Consultor...