Informativo

Indignidade pode gerar perda de herança

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial 30/05/2023 - 19:03 A...

Senador defende projeto que muda cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda...

Orienta

O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação

O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação Flávio Tartuce quarta-feira, 31 de maio de 2023 Atualizado às 07:44 Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, que podem...

Deu ruim! ChatGPT mentiu e advogados terão que se justificar pelo uso

Deu ruim! ChatGPT mentiu e advogados terão que se justificar pelo uso Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Olhar Digital - Imagem: Ascannio / Shutterstock.com Por Vitoria Lopes Gomez, editado por Bruno Capozzi  29/05/2023 15h33 Não é exatamente novidade que o ChatGPT esteja envolvido em...

A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial Laís Bianchi Bueno O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados. terça-feira, 23 de maio de 2023 Atualizado às 07:56 O inventário extrajudicial é...

Nomeação plúrima de inventariantes

Nomeação plúrima de inventariantes Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua...

Notícias

Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel

CHAVES NA MÃO Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel 24 de maio de 2023, 21h12 Por Renan Xavier A ação judicial foi apresentada pela compradora do imóvel após o antigo proprietário se recusar a desocupá-lo mesmo depois de ser notificado extrajudicialmente. Prossiga em...

Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora

Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora Colegiado considerou a instituição financeira não comprovou que tenha intimado pessoalmente a devedora com relação ao referido leilão. Da Redação domingo, 21 de maio de 2023 Atualizado em 19 de maio de 2023 17:27 Por falta de...

STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário

STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário 3ª turma negou pedido de legitimidade ativa de credor para requerer habilitação do seu crédito em inventário. Da Redação terça-feira, 16 de maio de 2023 Atualizado às 18:53 Credor individual de herdeiro inadimplente não tem...

Notícias

Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC

Origem da Imgens/Fonte: Extraído de Congresso em Foco © Marcello Casal JrAgência Brasil Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações Publicado em 31/05/2023 - 12:04 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília Com a...

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Da Agência Senado | 26/05/2023, 19h38 Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26),...

Notícias

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência Júlio César Ballerini Silva Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial Amadeu Mendonça O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. quarta-feira, 24 de maio de...