Ciete Silvério/A2 Fotografia Hoje, somente as prefeituras podem propor regularização de lotes Fonte: Agência Câmara de Notícias Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades...

Obrigatoriedade vale em ruas, espaços privados de acesso público e transporte coletivo, entre outros Fernanda Sunega/Fotos Públicas Fonte: Agência Senado Projeto que exige uso de máscara vai à sanção Da Redação | 10/06/2020, 11h26 O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: incertezas da pandemia de Covid-19 levaram a demissões em massa Projeto permite recontratações dentro de 90 dias, sem sanções, durante a pandemia de Covid-19 Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir...

Relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates modificou o texto original Leopoldo Silva/Agência Senado Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara Carlos Penna Brescianini | 04/06/2020, 20h54 Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores 4 de junho de 2020 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quinta-feira (4/6), normativo que institui a Autorização...

Arolde de Oliveira, autor do projeto, afirma que os idosos podem ser pressionados a ceder seus bens a familiares, seja assinando procurações ou fazendo transações bancárias, por exemplo Lia de Paula/Agência Senado Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia Da Redação |...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A Terceira Turma reformou decisão que havia reconhecido a usucapião apenas da parte usada como residência, deixando de fora a área onde funciona uma bicicletaria explorada pela família. Leia mais... DECISÃO 04/06/2020 07:00 Uso simultâneo de imóvel para...

Para o autor, Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde Da Redação |...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, diz que a decisão vai depender da evolução da pandemia: “Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas”. Leia mais... COVID-19 03/06/2020 06:50 STJ estuda retorno das sessões presenciais...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Receita lança aplicativo CPF Digital - Receita Federal Receita lança aplicativo CPF Digital Ferramenta também tira dúvidas sobre Imposto de Renda Publicado em 14/05/2020 - 18:07 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Um dos documentos mais...

Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/PR Campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro” destaca contribuições do setor para o agrobusiness nacional 08/07/2020 Notícias Iniciativa coordenada pela Anoreg do Mato Grosso destacará ações dos Cartórios brasileiros em prol do Agronegócio...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para Terceira Turma, prazo tem natureza material e, segundo o CPC, não poderia ser contado em dias úteis. Leia mais... DECISÃO 07/07/2020 06:55 Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos ​Na...

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor ampliou os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho,...

Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três meses Fonte: Agência Câmara de Notícias Sancionada lei que destina R$ 3 bi para socorrer setor cultural durante a pandemia Presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que...

Proposta também altera pontuação de multas a partir da qual o direito de dirigir é suspenso Roque de Sá/Agência Senado Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos Da Redação | 25/06/2020, 10h36 O Senado pode votar em breve o Projeto de Lei 3.267/2019, do Poder Executivo, que...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Eduardo Costa: o princípio do contraditório ganha legitimidade quando a decisão é da maioria dos ministros PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF Decisão liminar ocorrerá somente se houver concordância da maioria...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Segundo o ministro Herman Benjamin, o reajuste decorreu do vencimento do prazo de suspensão da MP 933; cabe agora ao Legislativo decidir sobre nova suspensão dos aumentos. Leia mais... COVID-19 22/06/2020 20:10 Ministro indefere pedido de liminar para...

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça 22 de junho de 2020Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias “Estejam certos de que o atual cenário irá aumentar, ainda mais, a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e,...