Informativo

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas Jefferson Rudy/Agência Senado "Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil Da Agência Senado | 28/07/2022, 12h09 Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais 27/07/2022 - 08:31 O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas....

Orienta

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”

VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato” Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de...

Novas regras para a alteração do nome

Novas regras para a alteração do nome Eudes Quintino de Oliveira Júnior domingo, 31 de julho de 2022 Atualizado em 29 de julho de 2022 14:49 O nome da pessoa é uma das formas da manifestação do direito da personalidade, assim inscrito no Capítulo II do Código Civil, compreendendo o prenome e o...

Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?

OPINIÃO Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer? 31 de julho de 2022, 11h13 Por Victor Hélio Paes da Silva Ademais, há quem aconselhe que esse documento seja feito por escritura pública para trazer maior segurança jurídica, tratando-se, certamente, de indicação...

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário

Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário 29 de julho de 2022 - 07:24 *Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro) transfere ao cessionário, a título oneroso ou gratuito, parcial ou integralmente, a parte que...

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber Publicado em 22/07/2022 16h47 Começa, na próxima semana, a emissão da...

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TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa) TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem...

Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Secretaria de Segurança de São Paulo Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos Publicado em 22/07/2022 - 11:56 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil -...

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Segundo o projeto, o tabelião deverá consignar as informações na escritura e a determinação do valor Agência Senado Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos Da Agência Senado | 18/07/2022, 11h58 Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai...

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Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam

Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam Por Estadão Conteúdo Publicado em 14/07/2022 17:15 | Última atualização em 14/07/2022 17:15 Em 2002, 59,2% das mulheres faziam essa opção. A partir daí, no entanto, os cartórios começaram a registrar uma queda paulatina. Em 2010,...

Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?

Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente? Veja como fica o processo para se casar novamente após o divórcio De Ricardo Junior em 12 jul 2022 11:16 Após realizar o procedimento de divórcio, algumas pessoas podem se perguntar quanto tempo é preciso esperar para poder se casar novamente...

Nova lei permite trocar o nome direto no cartório

Nova lei permite trocar o nome direto no cartório, sem necessidade de advogado Vanda Sampaio vsampaio@hojeemdia.com 12/07/2022 às 20:18. Atualizado em 13/07/2022 às 19:40 Outra novidade é que o nome do bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o registro. Veja como em Hoje em Dia