14/04/2011 15:32 Presidente do TSE quer fim de doação de empresas nas eleições   Fred Amorim Lewandowski (C) defende fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em...

  14/04/2011 - 16h59 'Comunidades' que tratam de dependentes químicos têm dificuldade de acesso a recursos públicos    Estima-se que quase 80% dos tratamentos de dependência química são feitos pelas comunidades terapêuticas, grande parte delas vinculadas a grupos religiosos. Mas...

  15/04/2011 09:32 Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos   Arquivo - Gilberto Nascimento Sandes Júnior quer evitar surpresas para os consumidores. A Câmara analisa o Projeto de Lei 221/11, que torna nulas as cláusulas de contratos de fornecimento de produtos e...

  14/04/2011 - 19h04 Fundações e associações sem fins lucrativos vão poder remunerar dirigentes e ampliar leque de atividades  O caminho para a profissionalização formal e definitiva de fundações e associações sem fins lucrativos com imunidade tributária foi aberto na quarta-feira (13)...

 15/04/2011 09:04 Projeto institui diretrizes para alimentação saudável em escolas   Beto Oliveira Manoel Junior: alimentação saudável deve ser incentivada por meio de lei. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para...

14/04/2011 - 18h49 Relator da LDO apoia facilitar licitações para Copa e Olimpíadas    O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) ser favorável à flexibilização das regras de licitação para os...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...