Informativo

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola

Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Agência Brasil © Arquivo/10/04/2017/Tânia Rêgo/Agência Brasil Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola Falta de condições e necessidade de trabalho são as principais causas Publicado em 26/05/2023 - 00:01 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência...
Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário Pedro França/Agência Senado Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ Da Agência Senado | 24/05/2023, 12h33 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta...
Diligência na internet poderá facilitar o registro de óbito

Diligência na internet poderá facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito 22/05/2023 - 12:42 O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá...
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Orienta

A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

25/05/2023 12:43
A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial Laís Bianchi Bueno O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados. terça-feira, 23 de maio de 2023 Atualizado às 07:56 O inventário extrajudicial é...

Nomeação plúrima de inventariantes

24/05/2023 14:12
Nomeação plúrima de inventariantes Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua...

Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

09/05/2023 11:59
segunda-feira, 8 de maio de 2023 Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial Em fevereiro de 2020, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório, mesmo após as...

Pacheco apresenta PL de regulamentação da inteligência artificial

04/05/2023 14:42
MARCO ROBÓTICO Pacheco apresenta PL de regulamentação da inteligência artificial 4 de maio de 2023, 11h43 A supervisão e fiscalização das regras ficará a cargo de alguma autoridade ainda não definida, a ser designada pelo Executivo federal. O PL traz diversas possibilidades de sanções, que vão...
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Notícias

Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida

28/04/2023 13:11
Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida Por conta da fraude, os réus foram condenados em litigância de má-fé. Da Redação quinta-feira, 27 de abril de 2023 Atualizado às 12:03 Em caso envolvendo usucapião de propriedade, a juíza de Direito Angelica Fassini, da 2ª vara de...

STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio

27/04/2023 13:27
STJ: é válido testemunho de filhos em processo de divórcio 26/04/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ validou o testemunho de filhos de casal em um processo de divórcio. O entendimento é...
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Notícias

Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil

Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil 26/05/2023 Segundo o desembargador, associações civis podem pedir recuperação judicial quando demonstrado que, a despeito de não terem fins lucrativos, exercem, com habitualidade,...
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

Relator da medida provisória, senador Giordano conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Waldemir Barreto/Agência Senado MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Da Agência Senado | 24/05/2023, 20h39 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida...
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Notícias

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

26/05/2023 13:25
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial Amadeu Mendonça O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. quarta-feira, 24 de maio de...
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