Informativo

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

Soraya Thronicke e Angelo Coronel são relatora e presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial Geraldo Magela/Agência Senado Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Marilia Coêlho | 20/01/2020, 10h33 O Novo Código Comercial pode ser aprovado na...
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Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos

Segundo o projeto, tarifa específica financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los PantherMedia / Viktor Cap - Fonte: Agência Senado Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos Da Redação | 27/01/2020, 11h23 A...
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Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança

Jorginho Mello, autor do projeto: herdeiros terão acesso a conteúdos armazenados em serviços de internet Jane de Araújo/Agência Senado Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança Da Redação | 15/01/2020, 13h36 Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas...
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Orienta

Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias

Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias Magistrado atua na investigação, mas não profere sentença Publicado em 27/01/2020 - 06:09Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do...
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Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual

Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual 24 jan 2020, 13:52 Com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado,...
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Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário

Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de aproveitamento. Por Marcos Mendonça Introdução A Multipropriedade Imobiliária, também conhecida como Time Sharing, trata-se de...
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Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade

Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade 23/01/2020 Fonte: Agência Câmara Notícias O Projeto de Lei 5774/19 altera o Código Civil para prever a divisão da herança entre cônjuge sobrevivente e pais do cônjuge falecido em caso de multiparentalidade (quando há mais de um pai...
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Consulta do CNJ sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões

LEI ANTICRIME Consulta do CNJ sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões 14 de janeiro de 2020, 8h59 A maioria (78) foi enviada por magistrados. Tribunais, advogados, defensores e integrantes do Ministério Público militar também contribuíram. Confira em Consultor Jurídico NÚCLEO ESTADUAL ...
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Saiba mais sobre direito de herança e testamento

Saiba mais sobre direito de herança e testamento Ouça a entrevista com o advogado Nereu Domingues, especialista em direito societário, tributário, fusões e aquisições, famílias e sucessões. Revista Brasília No AR em 09/01/2020 - 14:19 A morte do apresentador Gugu Liberato levantou a discussão em...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

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Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos

Passageiros teriam direito a receber multa por cancelamento ou atraso; e motoristas, a seguro para furto ou roubo do veículo Ederson Nunes/CMPA - Fonte: Agência Senado Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Da Redação | 13/01/2020, 14h09 Está em análise na Comissão de...
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Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

PREMIO INNOVARE Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa 27 de janeiro de 2020, 10h11 Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse...
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Pais separados, mas família unida

"[23/01/2020] [09:10] Pais separados, mas família unida Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as criançasLei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais no delicado momento da separação Agência...
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