Waldemir Barreto/Agência Senado Comissão aprova novo Código Comercial    Da Redação | 11/12/2018, 16h34 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 17h21 A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado...

Antonio Cruz/ Agência Brasil Governo lança tecnologia para produzir 1º carro híbrido flex do mundo Publicado em 13/12/2018 - 12:43 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília A tecnologia para produção do primeiro veículo híbrido flex do mundo no Brasil foi lançada hoje (13)...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias Em troca de medidas tributárias, o Rota 2030 prevê contrapartida de investimentos em tecnologia 11/12/2018 - 19h55 Temer sanciona com dez vetos projeto que cria novo regime automotivo O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira...

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais Marcos Oliveira/Agência Senado Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais    Da Redação | 12/12/2018, 12h50 A...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 11/12/2018 - 17h03        Atualizado em 12/12/2018 - 10h20 Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do...

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Efraim Filho: é preciso acabar com a associação entre autoridade e impunidade 11/12/2018 - 17h33 Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades....

O senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do novo Código Comercial, ao lado do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da comissão especial que tratou do tema. Proposta segue para o Plenário Waldemir Barreto/Agência Senado Novo Código Comercial define empresário formal, individual e...

Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada    Da Redação | 11/12/2018, 19h26 - ATUALIZADO EM 11/12/2018, 19h33 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de...

Origem da Imagem/Fonte: G1 CNH com chip é adiada para o final de 2022 — Foto: Divulgação/Denatran CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. Por G1 10/12/2018...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados 05/12/2018 - 23h52 Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel Deputados aprovaram nove emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, que disciplina os valores a receber pelo mutuário que desistir da compra de imóvel O...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 13/12/2018 - 16h55 CCJ aprova mototaxímetros em municípios com mais de 40 mil habitantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3468/15, do deputado Léo de Brito (PT-AC), que pretende tornar...

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Floriano Pesaro: facilidade de acesso induz o consumo entre crianças e adolescentes 13/12/2018 - 11h27 Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes A Câmara analisa projeto que cria regras para proibir a exposição...

A senadora Ana Amélia (PP-RS) leu o relatório do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), favorável ao projeto Pedro França/Agência Senado Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio    Da Redação | 12/12/2018, 15h32 - ATUALIZADO EM 12/12/2018, 15h35 A Comissão de...

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Otavio Leite: o projeto também simplifica o registro das startups 11/12/2018 - 17h28 Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o autor do projeto que aumenta a pena de quem for condenado por maus-tratos aos animais Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais    Da Redação | 11/12/2018, 19h46 - ATUALIZADO EM...

Will Shutter/Câmara dos Deputados Pelo texto, mudança na fachada deve ser item específico da assembleia dos condôminos e devrá ser paga pelo interessado 11/12/2018 - 17h08 CCJ aprova mudança de quórum em condomínio para reforma de fachada de imóvel A Comissão de Constituição e Justiça...

Origem da Imagem/Fonte: Jornal Contábil O Direito das Sucessões trata de como o patrimônio de alguém é destinado a seus herdeiros. A herança é o conjunto de bens que se transmite após o falecimento de uma pessoa. Essa transmissão pode se dar por meio de testamento. Mas há limitações. Para...

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (FOTO: DETRAN) WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Prefeitura de Sorocaba cria ferramenta que usa o aplicativo para dar multa por MICHELLE FERREIRA 07/12/2018 12h16 - atualizado às 12h16 em 07/12/2018 A...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai 09/12/2018 06:54 Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência...

Roque de Sá/Agência Senado Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos    Da Redação | 05/12/2018, 18h28 - ATUALIZADO EM 05/12/2018, 18h30 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o...