JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais O robô foi desenvolvido por um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação 31/07/2019 às 09:54 A inteligência artificial e a automação de processos já são realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte,...

EVENTOS 15/08/2019 20:50 Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital ​Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário...

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Publicado em 15/08/2019 - 07:19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida...

Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação' Por Sílvio Túlio, G1 GO 13/08/2019 15h48  Atualizado há um dia Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como...

MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos Publicado em 14/08/2019 - 12:23 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do...

PROPOSTA INCONSTITUCIONAL Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares 12 de agosto de 2019, 10h17 Por Tadeu Rover O projeto estabelecia prazo de 180 dias, prorrogável uma vez pelo mesmo período, para o julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de...

ESPECIAL 11/08/2019 06:55 Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas ​Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente...

E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS? 9 de julho de 2019 Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta...

Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos. terça-feira, 9 de julho de 2019 A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal de João Pessoa/PB,...

Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes 08/07/2019 Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não têm direito à pensão por morte. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA Por Ademar Lopes Junior A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que havia pedido a penhora do imóvel da proprietária da empresa onde...

DECISÃO 08/07/2019 07:55 Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento ​​Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução e na...

Família e Sucessões Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável Decisão é da Justiça de SP. terça-feira, 2 de julho de 2019 A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e...

DECISÃO 02/07/2019 08:18 Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de...

NOVO ENTENDIMENTO STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar 1 de julho de 2019, 9h42 Por Tábata Viapiana A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito...

Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em parquinho por CS — publicado 18 horas atrás A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a uma criança de quatro anos, que sofreu acidente em...

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio 18 de agosto de 2019, 6h30 Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos...

Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos casos, ainda fazem parte da constituição destes...

CCJ aprova transferência aos municípios de competência para registrar ciclomotores CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/08/2019 - 11:10   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta...

Valor irrisório Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada. sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de...

EFETIVO CRIME CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito 14 de agosto de 2019, 17h19 Por Gabriela Coelho A mudança está prevista no Projeto de Lei 600/2019, aprovado nesta quarta-feira (14/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Confira em...

União Estável X Namoro ? União Estável X Namoro ? Bruna Leoncio, Advogado  Publicado por Bruna Leoncio há 10 horas A União Estável ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido, não é necessário...

HIPÓTESES RESTRITAS Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ 14 de agosto de 2019, 7h35 Por Gabriela Coelho Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi. Para ela, somente as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento se...

Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário  13/08/2019, 12h21 Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...