Artigo – Migalhas – Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Por Camilla Costa
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido...
Lei da Liberdade Econômica e controle judicial de contratos
Eduardo Costa Morelli
A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade...
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Muita gente quis saber mais sobre o assunto. Na internet, as buscas por 'como entrar com um pedido de divórcio' aumentaram 3.650% nos últimos seis meses. E termos relacionados ao tema tiveram crescimento vertiginoso -...
CIDADANIA
25/09/2020 12:30
Tecnologia permite acesso integral de deficientes visuais aos processos que tramitam no STJ
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de...
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Decisão deve abrir precedentes para que a população não-binária possa ter reconhecido direito na Justiça
By Felipe Martins / 20 de September de 2020
A cientista social Aoi Berriel, 24 anos, conseguiu uma...
Quais são os direitos na união estável?
As relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável, equiparando os direitos do cônjuge a do companheiro quanto aos alimentos e direitos sucessórios.
Por Danielle Fabiane Lucas dos Santos
DIREITO DE FAMÍLIA...
Paternidade post mortem
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros
domingo, 20 de setembro de 202
A vida, em muitos casos, imita...
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida na Lei 13.874/19, que trouxe em seu texto a Declaração de Direitos de Liberdade...
Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian
Essa não é uma questão consolidada. Uma parte da doutrina acredita que devem ser considerados pela justiça brasileira tão somente para alcançar a igualdade dos herdeiros no papel, mas a divisão,...
