Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...

Divórcio Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado O desembargador aposentado Carlos Alberto Garbi destacou a necessidade de que seja ouvida a outra parte, por tratar-se de "dissolução de relação bilateral". quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Recentemente,...

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...

Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança 12/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM "O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan...

ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS Ano Novo, vida nova! Todos nós fazemos planos para o novo ano que se inicia: começar academia para cuidar da saúde, economizar para fazer aquela viagem, se matricular em algum curso de...

Em 11/02/2020 Artigo – Zero Hora - "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas negras A Lei Geral de Proteção de Dados...

OPINIÃO STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica 12 de fevereiro de 2020, 7h02 Por Renato de Mello Almada, Bruna Queiroz Riscala e Thiago Vinícius Capella Giannattasio Em julgamento ocorrido em dezembro de 2019, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu...

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...

DIREITO DE PERSONALIDADE MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira 13 de dezembro de 2019, 9h30 Por Jomar Martins O juízo de primeiro grau autorizou a retificação da averbação do divórcio, para que a autora pudesse voltar a ostentar o nome de solteira. Confira em...

Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo Homem alegou que uma das testemunhas não presenciou a leitura do testamento, mas foi desmentido por gravação. quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Um herdeiro preterido tentou anular o testamento alegando que uma das testemunhas...

DECISÃO 13/12/2019 08:25 Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes não tiveram a possibilidade de...

Clipping – ConJur – TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída foi em benefício do núcleo familiar. O entendimento é da 2ª Turma Cível do...

STJ: Nancy valida testamento que contou apenas com impressão digital da testadora Ministro Cueva pediu vista dos autos. quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 A 2ª seção do STJ irá definir se é válido testamento particular que, a despeito de não ter sido assinado de próprio punho pela testadora,...

Conjur - Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ Por Fernando Martines O condomínio pode cobrar taxa de manutenção de proprietário que não concordou explicitamente com o gasto, caso este vínculo esteja estabelecido no contrato-padrão do registro no...

EXECUÇÃO FISCAL Baixa no cadastro da Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4 11 de dezembro de 2019, 12h19 Por Jomar Martins A conclusão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao prover apelação da União/Fazenda Nacional,... Prossiga em Consultor Jurídico  

DECISÃO 10/12/2019 10:35 Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último ​Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duas decisões judiciais sobre o mesmo tema, com entendimentos...

Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...

DECISÃO 17/02/2020 06:55 Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...

OPINIÃO Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso 13 de fevereiro de 2020, 6h02 Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário. Confira em Consultor Jurídico

Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário  12/02/2020, 12h20 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado...

O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista 11 de fevereiro de 2020 - 07:24 Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos como o do jogador Hulk chamam a...

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...

MÁ-FÉ TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho 12 de fevereiro de 2020, 7h12 Por Tadeu Rover Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução. Confira em Consultor...