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O cartório digital é o novo normal Giselle Oliveira de Barros Com quase 6 milhões de atos digitais, os cartórios do Brasil vivem a maior revolução jurídica desde sua criação. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado às 10:28 Foi quase como em um piscar de olhos. Com mais de 460 anos de história...

Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual Beatrice Merten O artigo analisa a partilha de bens financiados na união, destacando a solução jurisprudencial que privilegia os direitos aquisitivos e o equilíbrio familiar na fixação de indenizações. terça-feira, 24 de junho de...

Cresce o número de contratos de namoro nos cartórios de MG Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB-MG), de 2016 a 2024, foram realizados 70 contratos no estado. Por Zu Moreira — Belo Horizonte 14/06/2025 15h15  Atualizado há 2 dias "O Contrato de Namoro tem sido uma opção para...

Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos segunda-feira, 16 de junho de 2025 Atualizado em 13 de junho de 2025 10:09 Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro...

Penhora de aluguéis: Efetividade e limites à luz do princípio da menor onerosidade Gualter Bezerra Análise de precedente do TJ/CE que admite a penhora de créditos locatícios para garantir a efetividade da execução, mesmo diante de bens já penhorados. sexta-feira, 13 de junho de 2025 Atualizado às...

Inventário e partilha de bens no Direito de Família e inovações do CNJ Luísa Mattos Caminhos para a partilha de bens sob a ótica do Direito de Família. Como a inovação do CNJ transformou o inventário extrajudicial. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às 09:44 A dolorosa perda de um ente...

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do...

Cada um com o seu Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito Martina Colafemina 4 de fevereiro de 2025, 8h53 O texto da reforma diz que, quando um bem do casal estiver em jogo, o cônjuge pode apenas reservar os 50% que são seus. Isso afeta tanto a concessão de...

DECISÃO 04/02/2025 07:35    Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução...

Opinião Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária Henrique de Araujo Gonzaga Marina Piccolotto Nor 30 de janeiro de 2025, 17h13 Importante frisar que o STJ não estabeleceu, no recente julgamento do REsp 2.135.500/GO, qual seria o prazo limite para registro do contrato...

Opinião Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores Vicente de Paula Ataide Junior Edenise Andrade da Silva Nina Trícia Disconzi Rodrigues 30 de janeiro de 2025, 6h06 Cacau vivenciou, e ainda tem experienciado, muitos períodos em que a única alternativa é a internação para...

29/01/2025 12:37 - DECISÃO Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade somente tem direito ao benefício a partir da data do requerimento A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que indeferiu o pedido de uma...

Opinião Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil Diego Ferreira da Silva Voloski 30 de junho de 2025, 18h18 Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança Adriana Ventura Maia Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado em 25 de junho...

Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida quarta-feira, 25 de junho de 2025 Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59 Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

DECISÃO 23/06/2025 08:05    Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...