CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de...

Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar

Divulgação/Prefeitura de Caruaru-PE A proposta veda penhora, bloqueio ou desconto no auxílio emergencial para pagar empréstimos bancários ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19 Segundo...

CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

Foto: Gil Ferreira/CNJ CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus 22 de maio de 2020 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder...

Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Gil Cutrim apresentou texto substitutivo que incluiu diversas regras sobre uso de máscara Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos...

Orienta

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam...

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça 27 de maio de 2020, 20h08 Por Clito Fornaciari Júnior A prevalência do conceito, por exemplo, tem vindo à tona nos casos em que se conteste a paternidade registral, quer pelo suposto pai, quer pelo filho registrado. Leia em Consultor...

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia,...

O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário

Postado em 25 de Maio de 2020 - 15:25  O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter o negócio jurídico invalidado, por isso é necessário...

Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal

SAÍDA DE EMERGÊNCIA Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal 25 de maio de 2020, 18h19 Parte da discussão abordou justamente o PL 1.179, aprovado pelo Senado no último dia 19/5. A proposta suspende temporariamente normas do Direito Privado enquanto durar a epidemia...

Divórcio extrajudicial: Divisão de bens e guarda dos filhos

Divórcio extrajudicial: Divisão de bens e guarda dos filhos 22 de Maio de 2020 O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por ocasião da Lei 11.441/2007. Desta forma, para a sua...

Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ

PARADOXO DA CORTE Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ 26 de maio de 2020, 8h00 Por José Rogério Cruz e Tucci O adquirente ou cessionário poderá ingressar no processo e substituir a autor ou o réu, dependendo de quem tenha sido o transmitente, desde que a parte contrária...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos

Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos 08 abril 2020 - 21h05  Por Da Redação Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que adquiriu um imóvel em 1984 e foi surpreendida, em 2011, com a...

Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento

Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento 31 março 2020 | 15h15min Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A menina passará a usar também o sobrenome do  padrasto em seus registros, fruto de decisão...

Notícias

Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado

Origem da Imagem/Fonte: TJMS Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado 28/05/2020 - 08:28 Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida pelo proprietário de um imóvel desapropriado pelo Município de Campo Grande sem a devida...

Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator da medida provisória Pedro França/Agência Senado Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Da Redação | 27/05/2020, 20h08 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do...

Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Foto: Arquivo Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores 27 de maio de 2020  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e...

Ações judiciais sobre pensão alimentícia poderão ter prioridade

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei Projeto prevê prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus 20/05/2020 - 15:19 O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a...

Notícias

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas

Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020  Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais Confira no terra

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE

CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que...

Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15

GARANTIAS DO CONSUMO Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15 27 de maio de 2020, 8h51 Por Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques Os idosos, ou adultos maiores de 60 anos, são mais de 31,5 milhões de pessoas no Brasil,4 e são as pessoas de referência ou...

Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais

Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que...

Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena

AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena 24 de maio de 2020, 8h22 Há uma previsão de que, ao fim da quarentena, haja um crescimento dessa demanda. Confira em Consultor Jurídico