Informativo

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

Origem das Imagens/Fonte: STJ ESPECIAL 24/09/2023 06:50 Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que...

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Rodrigo Baptista | 22/11/2023, 20h00 - ATUALIZADO EM 22/11/2023, 20h20 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que...

Orienta

Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória

OPINIÃO Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória 30 de outubro de 2023, 18h18 Por Camila da Silva Cunha O questionamento a ser feito nos casos em que não há escritura pública, mas em que houve o pagamento do preço ajustado, é o seguinte: o que fazer para regularizar a situação,...

​​​​​​​Restituição do bem objeto de contrato de comodato

OPINIÃO ​​​​​​​Restituição do bem objeto de contrato de comodato 29 de outubro de 2023, 11h16 Por Gleydson Ferreira Andrade Em importante julgamento realizado no AgInt no REsp 1.641.241, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a relatora ministra Maria Isabel Galloti, decidiu que, em se...

Como escolher o regime de casamento?

Como escolher o regime de casamento? Ana Carolina Vilela Guimarães Paione A sociedade tem muito a evoluir. A mulher segue sendo tratado sem isonomia e segue se sacrificando em todos os sentidos. quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Atualizado às 09:29 Dia destes, depois de uma consulta sobre...

Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico

Inovação Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais. Da Redação quarta-feira, 18 de outubro...

Notícias

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’ A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”. A autora...

Notícias

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Depositphotos Fonte: Agência Câmara de Notícias Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal 30/11/2023 - 10:03 Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar...

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Origem da Imagem/Fonte: TJSP Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto 28/11/2023 Manutenção da filiação socioafetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara, proferida...

Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

Origem da Imagem/Fonte: gov.br O serviço é realizado por técnicos qualificados, habilitados em seus conselhos de classe e credenciados no Incra. Foto: Incra/AC. MUDANÇA Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento Publicado em 17/11/2023 23h19 Atualizado em 20/11/2023...

Notícias

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 29 de novembro de 2023 Atualizado às 07:36 Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

OPINIÃO Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada Andressa Garcia Caroline Pomjé 23 de novembro de 2023, 7h05 A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...

Justiça reconhece união poliamorosa

01/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo Justiça reconhece união poliamorosa “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...