LINKS DE FAMÍLIA
Novos conflitos familiares surgem com a digitalização, aponta pesquisadora
29 de novembro de 2023, 11h49
Mara Yane, secretária da Comissão Especial de Direito de Família da OAB Nacional, acrescentou que “a complexidade dos entraves familiares, no universo digital, apresenta uma...
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a viabilidade da posse exclusiva e contínua para adquirir a propriedade,...
Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Atualizado em 21 de novembro de 2023 14:29
Resumo
1. Para produção de efeitos entre as partes, a resolução do contrato pela ocorrência do evento resolutivo independe de...
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Suzana Poletto Maluf
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio,...
Herança digital no inventário
Camila Hosken
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital.
domingo, 5 de novembro de 2023
Atualizado em 3 de novembro de 2023...
TRATO É TRATO
Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo com banco
2 de novembro de 2023, 17h45
O julgador destacou que, ao aceitar receber valor diverso do descrito da notificação, a instituição financeira não pode se valer do mesmo documento para propor ação de busca e...