Informativo

Carros apreendidos poderão reforçar as forças de segurança

Carros apreendidos pelo Detran do Distrito Federal e destinados a leilão Renato Araújo/Agência Brasília Projeto destina carros apreendidos para forças de segurança    Da Redação | 28/12/2017, 08h15 - ATUALIZADO EM 28/12/2017, 12h32 Proposta que determina a destinação de carros...
+

Relator quer proibir emissão de moedas virtuais

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 0/12/2017 - 17h17 Relator quer proibir emissão de moedas virtuais Parecer contrário ao comércio das criptomoedas surpreendeu a comissão especial que discute a regulamentação do tema e trata também dos programas de...
+

TJ/MG passará a realizar intimações via WhatsApp

Origem da Imagem/Fonte: Migalhas TJ/MG passará a realizar intimações via WhatsApp Partes receberão imagens de despacho, decisão ou sentença na tela do celular. domingo, 17 de dezembro de 2017 Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG utilizarão o WhatsApp, aplicativo...
+

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

O grau de ingestão alcoólica de um motorista é aferido pelo teste do bafômetro André Borges/Agência Brasília Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante    Da Redação | 20/12/2017, 13h07 - ATUALIZADO EM 20/12/2017, 13h33 Regras mais duras para punir quem cometer...
+

Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Magalhães, incluiu emenda dando prazo de dois anos para guarda de documentos após a digitalização 18/12/2017 - 15h39 Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado A Comissão de Ciência e Tecnologia,...
+

Comissão aprova dissolução imediata de sociedades empresariais

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 15/12/2017 - 16h57 Comissão aprova dissolução imediata de sociedades empresariais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 8534/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite...
+

Orienta

Projeto proíbe penhor de veículos de pessoas com deficiência

Projeto proíbe penhor de veículos de pessoas com deficiência    Da Redação | 15/01/2018, 11h52 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o PLS183/2016, do senador Romário (Pode-RJ), que garante a impenhorabilidade do veículo da pessoa com...
Leia mais

Critério de simplicidade será adotado em ações criminais

Critério de simplicidade será adotado em ações criminais    Da Redação | 11/01/2018, 11h07 Foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (10) a Lei 13.603/2018, que prevê o critério da simplicidade como orientador em ações de natureza criminal. A...
Leia mais

Notícias

Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado

PREÇO DE MORRER Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado 4 de janeiro de 2018, 19h25 A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) no Supremo Tribunal Federal. Leia em...
Leia mais

Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil

Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil Publicado em: 03/01/2018 Segundo os artigos 56, 57 e 58 da Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome de uma pessoa só pode ser alterado em caso excepcional e de forma motivada. Assim, o mero descontentamento com o prenome não...
Leia mais

Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne

DECISÃO 29/12/2017 09:19 Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de um homem que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 11 meses e 20 dias de...
Leia mais

Notícias

Projeto visa dar transparência a avaliações de desempenho de UTIs

Petecão é o relator da matéria na CAS Geraldo Magela/Agência Senado Projeto visa dar transparência a avaliações de desempenho de UTIs    Da Redação | 19/01/2018, 12h03 - ATUALIZADO EM 19/01/2018, 12h04 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisa, de forma terminativa, o Projeto...
+

Reduzir mortes no trânsito é preocupação permanente do Congresso

Pedro Ventura/Agência Brasília Reduzir mortes no trânsito é preocupação permanente do Congresso    Da Redação | 17/01/2018, 14h29 - ATUALIZADO EM 17/01/2018, 14h31 Preocupados em tirar o Brasil da incômoda quinta posição no ranking de países com mais mortes no trânsito,...
+

CRYPTO ID: Tipos de certificados digitais – Devo comprar o A1 ou A3?

Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil CRYPTO ID: Tipos de certificados digitais – Devo comprar o A1 ou A3? Publicado em 16/01/2018 Os certificados digitais possuem níveis de segurança diferentes Os certificados digitais do tipo A1, que significa assinatura nível de segurança 1, são...
+

Sistema permite acompanhar processos por e-mail

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Sistema permite acompanhar por e-mail processos na Justiça paulista 15/01/2018 - 11h25  Para facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com o Sistema Push, que envia e-mail avisando sempre que há movimentação no andamento do...
+

Projeto promove mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Pedro França/Agência Senado Projeto promove mudanças no Código de Defesa do Consumidor    Da Redação | 11/01/2018, 16h26 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor deve analisar este semestre o Projeto de Lei do Senado...
+

                                       

Notícias

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico Publicado em: 19/01/2018 Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Portaria 33, que homologa parecer com a permissão, foi publicada nesta quinta-feira, 18, no...
Leia mais

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz' Publicado em: 16/01/2018 Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
Leia mais

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer 15 de janeiro de 2018, 8h00 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
Leia mais

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR por AF — publicado em 11/01/2018 18:57 A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Leia mais

Condenados podem passar a arcar com o custo da tornozeleira

09/01/2018 - 09h01 Proposta determina que condenado pagará pelo custo de tornozeleira eletrônica A Câmara analisa proposta para que condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. O texto (PL 8806/17), do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), altera a...
Leia mais

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias 8 de janeiro de 2018, 7h00 Por Thiago Vasconcellos O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade (e os efeitos daí...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados