Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça Pelo texto, para atuar como representante legal, o...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial 30/05/2023 - 19:03 A...

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito.  Leia mais... DECISÃO 30/05/2023 06:55 Limite de desconto de crédito...

Origem das Imagens/Fonte: Extraído de STJ As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ. Leia mais... ESPECIAL 28/05/2023 07:00 Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 -...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil 26/05/2023 Segundo o desembargador, associações civis podem pedir recuperação judicial quando demonstrado que, a despeito de não terem fins lucrativos, exercem, com habitualidade,...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Anoreg/BR quinta-feira, 25 de maio de 2023 Anoreg/MS – Pacto Antenupcial: entenda a importância e os detalhes desse contrato Em entrevista para a Anoreg/MS, o advogado Julio Sérgio Greguer Fernandes, especialista em Direito de Família explicou que “os casais,...

Relator da medida provisória, senador Giordano conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Waldemir Barreto/Agência Senado MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Da Agência Senado | 24/05/2023, 20h39 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Recivil A atual diretoria executiva não mediu esforços para garantir aos cartórios de RCPN mais essa atribuição e ampliação  de serviços para a classe. Conquista histórica: Recivil assina convênio com a Polícia Civil para emissão de identidades nos...

Origem das Imagens/fonte: Extraído de CNJ A condição jurídica de bens móveis já não basta para resolver certas discussões, como mostram precedentes do STJ sobre direitos e obrigações na relação entre pessoas e pets. Leia mais... ESPECIAL 21/05/2023 06:50 Animais de estimação: um...

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza TJCE - Fonte: Agência Senado Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil Da Agência Senado | 19/05/2023, 17h23 O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir...